Municipio De Manoel Vitorino - Municipio De Manoel Vitorino

O fornecimento dos materiais será realizado em até 08 dias úteis, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão inseridos no sistema eletrônico juntamente com a proposta realinhada do vencedor.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância das declarações e requisitos do edital poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O fornecimento contratado será realizado em até 15 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, a ser entregue em unidade administrativa constante na respectiva ordem.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. A garantia dos equipamentos fornecidos não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação serão inseridos no sistema eletrônico juntamente com a proposta realinhada do vencedor, bem como os documentos de habilitação complementares, necessária à confirmação daqueles exigidos neste edital, assim que o licitante for convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de até 02:00 horas, sob pena de inabilitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de execução deverá ser de 05 cinco meses, a contar da assinatura da ordem de serviços, e o prazo de vigência será de 8 oito meses contados da assinatura do contrato, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso se cumpra os requisitos do artigo 107, da lei no ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A fase de habilitação acontecerá após a fase de disputa de lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada à aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 159 da lei no ****, sem prejuízo da reparação integral dos danos, da execução das garantias eventualmente prestadas e da responsabilidade civil, trabalhista, fiscal e penal decorrente de sua conduta.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R ****,26 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos).

O prazo de execução do objeto da licitação é de até 12 meses a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da Lei nº 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A fase de habilitação acontecerá após a fase de disputa de lances, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Infrações Administrativas e Sanções.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução do objeto da licitação, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.