O objeto da licitação é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em vias urbanas do município de Manoel Vitorinoba. A abertura das propostas será às 08:00 horas do dia 21/11/2025. A licitação será do tipo menor preço global. A participação exige registro no CREA, CAU ou CEI. A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado. A visita prévia é obrigatória. O prazo de execução é de 150 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de entrega é de 150 cento e cinquenta dias.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que será exigida a garantia de proposta, correspondendo a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital informa que a licitação será realizada como critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a solução está estimada em R$ ****,07.