Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de psicologia educacional para atender às demandas da rede municipal de ensino de Trombudo Central/SC. O tipo de licitação é menor preço por item. O cadastro da proposta e documentos de habilitação deve ser feito até as 9h do dia 23 de junho de 2026. A abertura e julgamento das propostas ocorrem às 9h15min do mesmo dia. A plataforma eletrônica é www. ***. *. * objeto é a prestação de serviços especializados de psicologia educacional, com um valor estimado de R$ ****,00 para até 800 horas anuais. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente pela plataforma. A participação é aberta a empresas regularmente estabelecidas no país, do ramo pertinente ao objeto.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo XML, anexada a autorização de fornecimento, através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente embanco, n�mero e ag�ncia indicados, diretamente ao fornecedor, obedecendo a ordem cronol�gica no setorfinanceiro.
O critério de julgamento é o menor preço por item. a licita��o ser� do tipo menor pre�o julgamento por item
A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no conselho regional de psicologia e apresentação de atestados de capacidade técnica. os documentos de habilita��o exigidos neste edital dever�o ser apresentados na forma e nos prazos estabelecidos pela plataforma eletr�nica utilizada para realiza��o do certame.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es previstasno art. 155 da lei ****.
Pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital ou por falsidade em declarações e documentos. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar a documenta��o exigida neste edital ou apresent�la em desacordo com as exig�ncias estabelecidas.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00. item descri��o de total estimada unit�rio medida estimado presta��o de servi�os especializados de psicologia educacional para atendimento das demandas da rede municipal de ensino de trombudo centralsc, incluindo a�es de at� 800 horas1 apoio aos processos de ensino e hora t�cnica r 129, 61 r ****, 00 anuais
