Contratação por inexigibilidade de licitação para manutenção preventiva e corretiva de frota municipal, incluindo peças. Contrato com vigência de 24 meses. Pagamento mensal em até 30 dias após atesto e recebimento da nota fiscal. Foro de Trombudo Central/SC.
A execução dos serviços será de forma sob demanda, mediante ordens de serviço ou requisições formais emitidas pela Prefeitura Municipal de Trombudo Central, conforme a necessidade da administração pública. a execu��o dos servi�os ocorrer� de forma parcelada e sob demanda, mediante emiss�o de ordens de servi�o os, autoriza��es de fornecimento af ou requisi�es formais expedidaspela administra��o
Os pagamentos serão realizados mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal correspondente aos serviços executados, acompanhada de relatório detalhado. os pagamentos ser�o realizados mensalmente, mediante apresenta��o de nota fiscalcorrespondente aos servi�os executados
A credenciada responderá por eventuais defeitos ou vícios nas peças e componentes utilizados, conforme os prazos legais de garantia. esponsabilizandose por eventuais defeitos ou v�cios, conforme os prazos legais de garantia.
A empresa apresentou toda a documentação exigida, comprovando sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica necessária. a empresa apresentou toda a documenta��o exigida no instrumento convocat�rio, comprovandosua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira, bem como aqualifica��o t�cnica necess�ria
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 156 a 159 da Lei n 14. 133/2021, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada poder�sujeit�la, garantida a pr�via defesa, � aplica��o das san�es previstas nos artigos 156 a 159 dalei n ****
O descredenciamento poderá ocorrer em casos de descumprimento contratual, apresentação de documentos falsos, interrupção imotivada dos serviços, entre outros. o descredenciamento da empresa poder� ocorrer a qualquer tempo, mediante decis�ounilateral da administra��o, garantida a ampla defesa e o contradit�rio, nos seguintes casos: i descumprimento, total ou parcial, de cl�usulas contratuais
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para eventual contrata��o da empresa ke fabrica��o deequipamentos tanques e caldeiras ltda, inscrita no cnpj n ****, durante a vig�ncia contratual, � de r ****, 00