Dispensa de licitação para contratação do SESI-SC para programação cultural natalina 2026. Inclui espetáculo cênico-musical em 04/12/2026, intervenção cênica em 13/12/2026 e horas técnicas de produção. Valor global de R$ ****,00. Pagamento em parcela única até 30 dias após ateste. Vedada subcontratação integral. Cancelamento com aviso de 30 dias, multa de 30% se não cumprido.
O serviço deve ser realizado nas datas dos eventos: espetáculo cênico-musical na praça central, agendado para o período noturno do dia 04 de dezembro de 2026 e intervenção cênica itinerante no bairro bracatinga no dia 13 de dezembro de 2026.
O pagamento será em parcela única após a realização de todas as apresentações, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente e o devido ateste de recebimento definitivo dos serviços, em até 30 dias úteis.
A habilitação é verificada por meio de documentos como inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao fgts e regularidade perante a justiça do trabalho.
Pelo descumprimento das obrigações, a administração poderá aplicar as sanções administrativas previstas nos artigos 156 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021. Há multa rescisória de 30% se o cancelamento for comunicado com menos de 30 dias de antecedência.
Riscos incluem o descumprimento das obrigações contratuais, como garantir rigorosa pontualidade na montagem, início e encerramento dos eventos, e a vedação expressa à subcontratação integral do objeto principal.
O valor global do contrato é de r$ ****,00 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais).