O edital refere-se à aquisição de usina de concreto transportável e autobetoneira para concreto, novos e de primeiro uso, destinados a obras públicas do município de Trombudo Central/SC. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data limite para envio de propostas e abertura é 14 de maio de 2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas regularmente estabelecidas e que satisfaçam as exigências de habilitação. Não será permitida a subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atesto da fiscalização, em duas parcelas, após a entrega e comissionamento de cada equipamento. O prazo de entrega da usina é de até 90 dias úteis e da autobetoneira de até 60 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou entrega do chassi. A garantia mínima é de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,66.
O prazo máximo de entrega e instalação dos equipamentos será de: 1. Usina de concreto transportável: até 90 noventa dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. 2. Autobetoneira para concreto: até 60 sessenta dias úteis, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da entrega do caminhão chassi na fábrica da contratada para instalação do equipamento, o que ocorrer por último.
O pagamento será efetuado em duas parcelas, correspondentes a cada item efetivamente entregue e recebido. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, desde que atendidas todas as obrigações contratuais e apresentados todos os documentos exigidos.
A contratada deverá garantir o perfeito funcionamento e a qualidade dos equipamentos fornecidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo dos bens.
Esta licitação será do tipo menor preço julgamento por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado será de R ****,66.
