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Termo de referência processo n 139/2026 pregão eletrônico /registro de preços n 139/2026 1. Objeto 1. 1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa( s) especializada( s) para prestação de serviços de horas- máquina com equipamentos pesados, com operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte/mobilização dos equipamentos e demais custos necessários à plena execução dos serviços, para - termo de referência edital 139/2026 - julgamento por item
Registro de preços para contratação de serviços de horas- máquina com equipamentos pesados R01: Prestação de serviços de miniescavadeira hidráulica ( 2 a 4 toneladas), incluindo operador, combustível, manutenção e transporte. R02: Miniescavadeira hidráulica ( 4 a 6 toneladas). R03: Minicarregadeira hidráulica ( 2 a 4 toneladas). R04: Escavadeira hidráulica ( 11 a 15 toneladas). R05: Escavadeira hidráulica ( 15 a 20 toneladas). R06: Escavadeira hidráulica ( 20 a 25 toneladas). R07: Escavadeira hidráulica com engate rápido para ripper/escarificador ( 20 a 40 toneladas). R08: Escavadeira hidráulica com rompedor ( 8 a 20 toneladas). R09: Escavadeira hidráulica de braço longo sobre esteiras ( 20 a 25 toneladas com alcance mínimo de 14 metros).
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Registro de preços para serviços de horas-máquina com equipamentos pesados. A contratação é parcelada e sob demanda, com vigência de 1 ano. A contratada deve fornecer equipamento completo, abastecido, com operador habilitado, arcando com todos os custos operacionais. A execução deve ser por hora efetivamente trabalhada. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados pelo portal de compras públicas.
O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, comprovação da execução, atesto da fiscalização e manutenção das condições de habilitação exigidas.
O julgamento será realizado por item.
A habilitação exige registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.
Serviços executados em desconformidade, sem autorização ou sem atesto podem ser glosados, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
Mais esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados por meio do portal de compras públicas: www. ***. *. *
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.