O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de serviços de instalação de 08 aparelhos de ar condicionado e 07 recargas de gás refrigerante. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do serviço. A fiscalização do contrato ficará a cargo de Joabe Lucas Comper e Zulnei Luchteberg. O foro competente para dirimir dúvidas é a comarca de Trombudo Central/SC.
O edital prevê que o serviço deverá ser executado imediatamente após recebimento da autorização de fornecimento emitido pela administração municipal.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após emissão de nota fiscal eletrônica e recebimento definitivo do serviço, atestado pelo setor competente.
O edital informa que o objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.
O edital exige documentação referente à habilitação jurídica, registro comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, certidão de enquadramento ME/EPP (se aplicável), certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o valor global da contratação é de R$ ****,00.