Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de exames de análises clínicas e anatomopatologia para o SUS. Edital aberto por 12 meses, com pedidos a qualquer tempo. Não há disputa de preços; credenciados aceitam valores fixos. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal e aceite. Não há garantia de quantidade mínima. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira, técnica e sanitária. Não é exigida garantia contratual. Impugnações e esclarecimentos pelo portal de compras públicas.
Os prazos de coleta, atendimento e liberação serão compatíveis com a natureza do exame e os parâmetros do termo de referência. os prazos de coleta, atendimento e liberação serão compatíveis com a natureza do exame e os parâmetros do termo de referência.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a nota fiscal, o aceite e a regular liquidação. o pagamento ocorrerá em até 30 dias após a nota fiscal, o aceite e a regular liquidação.
Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual, sem prejuízo de glosas, sanções, indenizações e demais mecanismos legais e contratuais.
Não haverá disputa de preços ou classificação. não haverá disputa de preços ou classificação.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica, profissional e sanitária. a análise verificará o atendimento das exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras, técnicas, profissionais e sanitárias.
Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos serão apresentados nos prazos e canais divulgados no portal de compras públicas. pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos serão apresentados nos prazos e canais divulgados no portal de compras públicas.
Poderá ser descredenciada por perda das condições de habilitação, descumprimento, irregularidade sanitária, fraude, cobrança ao usuário, falhas reiteradas, sanção impeditiva ou interesse público motivado. o descredenciamento poderá ocorrer por solicitação da credenciada perda das condições de habilitação descumprimento irregularidade sanitária fraude cobrança ao usuário falhas reiteradas sanção impeditiva ou interesse público motivado.
O valor máximo estimado é de R$ ****,45. o valor máximo estimado é de r ****,45.