Licitações Trombudo Central - SC

O prazo para entrega dos materiais será de até 1 dia útil, contados a partir da autorização formal emitida pelas secretarias demandantes. O prazo para entrega dos materiais será de até 1 um dia útil, contados a partir da autorização formal emitida pelas secretarias demandantes.

O pagamento será de até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml, anexada a autorização de fornecimento, efetuado através de crédito em conta corrente. O pagamento será de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml, anexada a autorização de fornecimento, cujo pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente em banco

O julgamento será pelo menor preço por item. está licitação será do tipo menor preço julgamento por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. quanto a habilitação jurA­dica, quanto a regularidade fiscal, social e trabalhista, quanto a qualificação econômico-financeira, quanto a qualificação técnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo o pedido ser enviado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pmtc � parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa ou inverdade nas informações pode levar à desclassificação ou cancelamento do contrato. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato e das ordens de compra, sem prejuA­zo das demais sanções cabA­veis.

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A remuneração das concessionárias ocorrerá predominantemente por meio das tarifas (preços públicos) pagas diretamente pelos usuários, conforme a proposta apresentada no certame. O pagamento da outorga será realizado na forma, prazo e condições a serem definidos no contrato administrativo. O pagamento da outorga será realizado na forma, prazo e condições a serem definidos no contrato administrativo, observadas as disposições deste edital e da legislação aplicável.

O critério principal de julgamento será a maior oferta a título de outorga da concessão. O critério principal de julgamento da presente licitação será a maior oferta a título de outorga da concessão, observadas as disposições deste edital, da lei municipal n ****, da lei federal n **** e da lei federal n ****.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica e operacional. A habilitação dos licitantes observará, de forma integrada: a as regras da lei n ****, especialmente quanto aos documentos e condições de habilitação art. 67 e correlatos, resguardados os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, proporcionalidade e julgamento objetivo b o regime jurídico da delegação de serviço público previsto na lei n ****, com exigência de capacidade para prestação de serviço adequado, contínuo e seguro e c as exigências específicas da lei municipal n ****, especialmente quanto às condições de habilitação e instalação/funcionamento no município.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, nos termos do art. 156 da lei federal n ****, as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de informações ou documentos, a apresentação de declaração falsa, a fraude na licitação ou a inexecução contratual podem levar à desqualificação ou sanções. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou inabilitação da licitante, ou, se já contratada, a adoção das medidas administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor mínimo global esperado a título de outorga, considerando a seleção de 02 duas concessionárias, corresponde a R$ ****,00. O valor mínimo global esperado a título de outorga, considerada a seleção de 02 duas concessionárias, corresponde a r ****,00 quarenta mil reais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo XML, anexada a autorização de fornecimento, através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente embanco, n�mero e ag�ncia indicados, diretamente ao fornecedor, obedecendo a ordem cronol�gica no setorfinanceiro.

A empresa vencedora deverá prestar garantia mínima de 12 meses sobre os materiais fornecidos, ferragens, componentes, montagem e instalação, contados do recebimento definitivo do objeto. prestar garantia m�nima de 12 doze meses sobre os materiais fornecidos, ferragens, componentes, montagem e instala��o, contados do recebimento definitivo do objeto.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global por lote. est� licita��o ser� do tipo menor pre�o global julgamento por lote

A habilitação envolve comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. quanto a habilita��o jur�dica, quanto a regularidade fiscal, social e trabalhista, quanto a qualifica��o t�cnica

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado por infrações administrativas, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 32. 1 as seguintessan�es

Pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo ser enviado o pedido at� 3 tr�s nono. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p�g. preg�odias �teiseletr�nico pmtc antes da data . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação ou conformidade da proposta pode levar a sanções. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas nesteedital.