Licitações Trombudo Central - SC

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento (AF), acompanhada da respectiva nota de empenho. A contratada deverá executar os serviços solicitados no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos contados do recebimento da autorização de fornecimento. a contratada deverá executar os serviços solicitados no prazo máximo de at� 05 cinco dias corridos contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas pela legislação vigente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, medianteapresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato

A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. a empresa se obriga a manter, durante toda a vig�ncia do contrato ou ata de registro de pre�os, em compatibilidade com as obriga�es por ela assumidas, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o

O critério de julgamento é o menor preço. o objetivo da licita��o � contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princ�pios dalegalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

A documentação exigida inclui registro comercial ou ato constitutivo, decreto de autorização (se aplicável), certidão negativa de falência, prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, certidão de enquadramento ME/EPP, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de capacidade técnica. egistro comercial, no caso de empresa individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contratosocial em vigor, devidamente registrado

O fornecedor impedido de licitar e contratar com o município pode sofrer multa de até 30% do valor estimado, descredenciamento, e outras cominações legais. A inexecução parcial sujeita a multa de 5% a 10% do valor do contrato. O atraso injustificado pode gerar multa de mora de 1% ao dia, limitada a 5%, e após o décimo dia útil, o município pode rescindir unilateralmente o contrato. ficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio de trombudo central e ser�descredenciado do processo de licita��o, pelo prazo de at� 03 tr�s anos, sem preju�zo da multade at� 30 trinta por cento sobre o valor estimado para a contrata��o

O fornecedor pode ser desqualificado se não assinar a ata de registro de preços ou contrato, não entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, declarar informações falsas, ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, cometer fraude fiscal, ou não cumprir integralmente as exigências de reserva de cargos. �o assinar a ata de registro de pre�os ou contraton�o entregar a documenta��o exigida no editaln�o mantiver a propostacomportarse de modo inid�neodeclarar informa��es falsas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o da aquisi��o das marmitas, conforme documenta��o econforme indica a pesquisa de pre�os � de r ****, 00

A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo, durante todo o período de vigência da contratação. Os serviços serão solicitados com antecedência mínima de 48 horas. Os serviços de maquiagem profissional e cabelo penteado serão solicitados pela contratante mediante comunicação prévia à contratada, por meio de email, telefone, aplicativo de mensagens ou outro meio formal que possibilite a comprovação da solicitação.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, desde que verificada a regular execução dos serviços.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, nos termos da lei n ****, observadas as especificações e condições estabelecidas no edital e neste termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas, atestado de capacidade técnica e declarações. O participante deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, destinados à comprovação de sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos da lei federal n ****.

Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações ao instrumento convocatório deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do portal de compras públicas. fica estabelecido que eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnações ao instrumento convocatório deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do portal de compras públicas, plataforma eletrônica oficial em que será realizado o certame.

A ausência de qualquer dos documentos de habilitação exigidos, a apresentação de documentação vencida, ilegível ou em desconformidade com as exigências estabelecidas acarretará a inabilitação do proponente. A ausência de qualquer dos documentos de habilitação exigidos, a apresentação de documentação vencida, ilegível ou em desconformidade com as exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência acarretará a inabilitação do proponente e a consequente desclassificação de sua proposta

O valor global estimado é de R$ ****,00. O valor global estimado é r ****, 00 onze mil e setessentos reais.

A execução do objeto ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, durante a realização do evento Neuromeeting 2026. A execução do objeto ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, durante a realização do evento neuromeeting 2026

A empresa apresentou a documentação exigida para comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, demonstrando aptidão para execução do objeto pretendido. A empresa apresentou a documentação exigida para comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista

O valor total estimado é de R$ ****,00. considerando o valor global de r ****, 00 sete mil cento e cinquenta e dois reais

Os serviços deverão ser executados conforme demanda da administração, cronograma da obra e solicitações da fiscalização municipal, com recebimento das amostras, realização dos ensaios e emissão dos laudos técnicos em prazo compatível com a natureza de cada ensaio e com as necessidades de acompanhamento da obra. o recebimento das amostras, eventual coleta quando necessária, realização dos ensaios e emissão dos respectivos laudos deverão ocorrer em horário de expediente ou conforme prévio agendamento com a fiscalização municipal.

O pagamento será efetuado conforme condições definidas pela administração e aceitas pela contratada, após emissão da nota fiscal, regular liquidação da despesa e atesto do fiscal ou servidor responsável, observadas as normas financeiras e orçamentárias aplicáveis. a administração somente atestará os serviços efetivamente realizados, mediante conferência dos relatórios/laudos técnicos emitidos e confirmação de sua compatibilidade com as solicitações da fiscalização.

Para a formalização da contratação, deverão ser verificadas as condições de habilitação e regularidade da contratada, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, CNDT, comprovação de aptidão técnica e declarações legais pertinentes. a contratação somente deverá ser formalizada após a conferência da documentação pertinente e a confirmação de que a contratada atende às condições mínimas de habilitação e regularidade exigíveis para a execução do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e dois mil reais).