O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de um veículo automotor SUV zero quilômetro para o gabinete do prefeito. A abertura da sessão está prevista para 22 de maio de 2026, às 13:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O veículo deve ser modelo 2026 ou superior, com motor flex, câmbio automático, tração 4x4, e equipado com diversos itens de segurança, tecnologia e conforto, conforme detalhado no Termo de Referência. O prazo de entrega é de até 30 dias após a solicitação de compra, com garantia mínima de 60 meses ou **** km. A participação é aberta a empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A apresentação de propostas e documentos de habilitação será feita exclusivamente pelo sistema eletrônico. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, aceitação, recebimento do objeto, pagamento, sanções administrativas e recursos.
O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias corridos após a solicitação de compra, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, mediante solicitação.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos, juntamente com a nota fiscal, através de ordem bancária.
A garantia mínima exigida é de 60 meses ou **** km, o que ocorrer primeiro. Admite-se garantia estendida conforme rede autorizada, até 10 anos ou **** km.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada após a fase de lances, exigindo a apresentação de documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurar que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado total para o veículo é de R$ ****,00.