Registro de preços para aquisição de materiais asfálticos (CBUQ, emulsão, etc. ) para pavimentação e manutenção de vias urbanas em Jeriquara/SP, pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A entrega deve ser parcelada, no pátio municipal, em até 7 dias úteis. Não é exigida garantia contratual. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
Os itens devem ser entregues no prazo de até 7 dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento, sob pena de multa de 0,33 zero trinta e três por cento ao dia, limitada a 30 trinta dias.
Não será exigida a prestação de garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação será solicitada através da plataforma licitanet.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a lei.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato pode caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitar às penalidades.
O valor estimado da contratação é de ****,00 duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e dois reais.
