Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em 30 dias após liquidação. Não haverá exigência de garantia contratual. Subcontratação não autorizada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas e lances pela plataforma Licitanet. Sessão de disputa em 15/10/2026 das 08h00 às 14h00.
Os serviços serão executados mediante solicitação prévia da administração, com antecedência mínima de 5 dias, conforme item 6. 2 do TR: com antecedência mínima de 5 cinco dias.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme itens 6. 1 e 8. 7. 1: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias e por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme cláusula décima da minuta: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 1. 1 do TR: o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens 7. 3 a 7. 6: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do item.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 8. 1: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas em desacordo com o edital serão desconsideradas, e a não observância das condições de cadastro pode ensejar desclassificação na habilitação, conforme itens 5. 9. 2 e 4. 4: as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas e a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação.
O valor global máximo estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme item 3. 2: o valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 00 trinta e seis mil reais.