A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de área recreativa comunitária com campo de futebol society e infraestrutura complementar. A modalidade é concorrência eletrônica, com regime de execução por empreitada por menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,27. O recebimento das propostas ocorre até 10 de junho de 2026, com abertura das propostas e início da disputa no mesmo dia. A plataforma para participação é www. bnc. org. br. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses a partir da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor total. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e ateste.
O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pelo contratante à contratada em até 30 trinta dias, mediante transferência bancária, após a execução dos serviços, de acordo com as medições devidamente atestadas pela fiscalização, observadas as condições previstas neste contrato e a apresentação da documentação fiscal exigida.
A garantia da obra ou serviço será de no mínimo 05 cinco anos, referentes a todos os serviços executados, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado nesta concorrência é o aberto, com julgamento sobre o menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e habilitação fiscal, social e trabalhista.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
A vistoria técnica é facultativa, podendo as empresas licitantes interessadas enviar profissional para comparecer à secretaria municipal de planejamento para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,27.
