O edital prevê a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do município de Baixioce. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,24. A sessão pública ocorrerá em 07 de abril de 2026, às 09:00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 cinco dias úteis após a convocação do licitante vencedor.
O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.
O edital prevê que deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha que os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,24.
