O edital trata da aquisição de feijão carioca para a Secretaria Municipal de Agricultura de Coruripe/AL, através de pregão eletrônico. O recebimento das propostas ocorre entre 11/03/2026 e 25/03/2026, com abertura da sessão em 25/03/2026. A disputa será por menor preço por item. A participação é aberta, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. O edital exige o credenciamento no BNC. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A fase de habilitação ocorrerá depois da fase de apresentação de propostas e lances e da fase de julgamento, conforme sequência prevista no art. 17, da lei federal n. 14. 133/2021.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso até findar-se a etapa de negociação, conforme o disposto no decreto n. 1. 308/2023.