Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de equipamentos de proteção e segurança para o município de Coruripe/AL. O certame será conduzido pela Bolsa Nacional de Compras (BNC), com abertura de propostas em 14/05/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. Haverá cota reservada e itens exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O edital prevê a necessidade de envio de amostras. Os licitantes devem observar os prazos para envio de propostas e documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, sanções administrativas e procedimentos para recursos e impugnações.
O prazo para entrega dos itens deverá ser de 10 dias corridos do recebimento dos pedidos, conforme item 7. 3. 1 do Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, preferencialmente por meio de ordem bancária, conforme item 8. 3. 1 do Termo de Referência.
O edital não especifica a necessidade de garantia de execução contratual para este objeto, conforme item 4. 5. 1 do Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme item 11. 1 do Termo de Referência.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no item 11 do Termo de Referência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 13 do Termo de Referência.
O edital prevê a exigência de amostras para o objeto da licitação, conforme item 4. 3. 1 do Termo de Referência.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 16. 1 do Edital.
O orçamento estimado da contratação será sigiloso para os licitantes até o final da etapa de negociação, conforme item **** do Termo de Referência.