O objeto da licitação é a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor máximo aceito para contratação é de R$ ****,00. A participação é permitida para empresas legalmente constituídas no ramo pertinente. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão ocorrerá em 13 de março de 2026, às 08h30min, horário de Brasília, no site https:bnc. org. br. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As condições de pagamento serão previstas em tópico específico do edital de licitação e contrato.
O critério de julgamento das propostas será menor preço por item.
Os requisitos necessários para habilitação serão previstos em tópico específico do edital de licitação.
A inexecução parcial ou total do objeto ou a prática dos atos indicados nesta cláusula, constatada a ação ou a omissão da contratada relativamente às obrigações contratuais, torna passível a aplicação das sanções previstas no art. 155 e 156 da lei **** de 1 de abril de 2021, respectivos decretos regulamentadores e neste instrumento, bem como facultará à prefeitura municipal de flor do sertão a exigir perdas e danos nos termos dos artigos 402 a 405 do código civil, observando o contraditório e a ampla defesa.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor estimado para o objeto deste termo de referência é de: R$ ****,00.