O edital refere-se à aquisição de estação de hidratação, modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser cadastrada até 13/05/2026 às 09:30, com sessão pública no mesmo dia às 10:00. Haverá tratamento diferenciado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Esclarecimentos e consultas ao edital podem ser feitos através do portal BLL. O prazo de entrega e instalação é de 40 dias a partir da autorização de fornecimento. A garantia dos produtos é de no mínimo 12 meses, com a estrutura do equipamento tendo garantia de 5 anos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A apresentação de amostras pode ser exigida do licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 40 dias para entrega após solicitação.
O prazo de entrega, incluindo instalação, dos bens é de 40 dias, contados do recebimento da autorização do fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de instalação e entrega técnica do produto. A estrutura do equipamento deverá possuir garantia mínima de 5 anos.
A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica e econômico-financeira está prevista no anexo I deste edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.
Poderá ser exigido amostra dos materiais do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com prazo de 40 dias para entrega após a solicitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
