Licitações de Itirapua

O veículo deverá ser entregue em prazos de até 30 dias, após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, acompanhados da nota fiscal/fatura.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 meses, sem limite de quilometragem, contados da data de entrega definitiva.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência, incluindo capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de ****,80.

O veículo deverá ser entregue em prazos de até 30 dias, após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, acompanhados da nota fiscal/fatura.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 meses, sem limite de quilometragem, contados da data de entrega definitiva.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência, incluindo capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de ****,80.

O prazo de vigência do contrato compreenderá o período necessário à montagem, realização e desmontagem do evento, extinguindo-se automaticamente após o cumprimento integral da obrigação.

O valor da outorga deverá ser pago em parcela única, no prazo de até 48 horas contadas da assinatura do contrato de concessão.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance ou oferta.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência, sendo que a documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista só será exigida do licitante mais bem classificado.

O contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas.

O licitante vencedor poderá realizar visita técnica ao local do evento, acompanhado pelo gestor da secretaria municipal de cultura, para definição e alinhamento dos locais destinados à instalação das barracas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante.

O valor estimado do lance inicial é de ****,00.

O prazo de vigência do contrato compreenderá o período necessário à montagem, realização e desmontagem do evento, extinguindo-se automaticamente após o cumprimento integral da obrigação.

O valor da outorga deverá ser pago em parcela única, no prazo de até 48 horas contadas da assinatura do contrato de concessão.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance ou oferta.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no termo de referência, sendo que a documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista só será exigida do licitante mais bem classificado.

O contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas.

O licitante vencedor poderá realizar visita técnica ao local do evento, acompanhado pelo gestor da secretaria municipal de cultura, para definição e alinhamento dos locais destinados à instalação das barracas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante.

O valor estimado do lance inicial é de ****,00.

Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade dos riscos relacionados à execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o técnica e preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos relativos à habilitação serão solicitados ao licitante classificado em primeiro lugar, para que os apresente em um prazo de até 02 duas horas, exclusivamente por meio eletrônico upload, no formato extensão pdf.

O município de Itirapuã SP não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021 e demais leis pertinentes.

Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação caso conste na consulta de situação do licitante a existência de ocorrências impeditivas indiretas.