Licitações de Alimentacao Porto

o valor global de r ****, 10 oito mil, cento e oito reais e dez centavos

Os serviços serão executados em dois eventos: Evento 1 em 22 de agosto de 2026 e Evento 2 em 29 de agosto de 2026. a contratação compreenderá: evento 1 data: 22 de agosto de 2026. . . evento 2 data: 29 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado mediante nota de empenho, após a execução integral dos serviços relativos aos dois eventos, observado o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado mediante nota de empenho, ap�s a execu��o integral dos servi�os relativos aos dois eventos, observado o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global. crit�rio: menor pre�o global.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 quinze mil e novecentos reais.

Todos os itens do anexo I devem ser entregues de 2 a 3 vezes por semana, de acordo com a necessidade e em dias a serem determinados pelo Fundo Municipal de Educação. Para itens específicos como açúcar refinado, a validade mínima é de 11 meses a contar da data de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I, além da minuta da ata de registro de preços anexo VI.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote no prazo de 2 horas após o fim da etapa de lances, via sistema. O não envio dos documentos implicará inabilitação.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa compensatória (10% do valor total), advertência, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

As empresas vencedoras devero entregar amostras de cada item em até 3 dias úteis na Secretaria Municipal de Educação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema do portal de compras públicas.

Ser desclassificado o licitante que deixar de atender a alguma exigência constante deste edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

As solicitações serão encaminhadas através do sistema se suíte com 24 horas de antecedência para produção e entrega, e 24 horas para alteração ou cancelamento.

O pagamento será efetuado à contratada, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal com o devido atesto pelo gestor responsável pela fiscalização do instrumento contratual.

O julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e compromissos de lisura e responsabilidade social.

A desistência após a abertura das propostas sujeitará o licitante ao pagamento de multa de até 10% do valor da proposta. A recusa injustificada em assinar o contrato pode acarretar perda do direito à contratação, perda da caução e suspensão do direito de licitar.

O direito de impugnação dos termos do edital decai se não houver manifestação até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do edital e apresentarem falhas que impossibilitem a sua compreensão. A não apresentação de qualquer documento de habilitação ou sua apresentação em desacordo com o edital implicará na inabilitação automática.