Municipio De Pindoretama - Sec. Da Infraestrutura E Servicos Publico

A garantia de proposta é de 1% do total estimado pela administração, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. os licitantes encaminharao, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico agarantia de proposta com o valor correspondente a 1 um por cento do totalestimado pela administragao, sob pena de desclassicagao, em caug�o emdinheiro, titulos da divida ptblica, seguro garantia ou anga banc�ria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor prego por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente iicitagao, a fase de habilitag�o suceder� as fases de apresentagaode propostas e lances e de julgamento.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a nao observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassicacaono momento da habilitag�o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,90. o valor global maximo estimado desta despesa importa em r r****, 90 quinhentos e tr�s mil, trezentos e um reais e noventa centavos.

As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,13.

O edital prevê que a garantia de proposta é de 1% do valor estimado, sob pena de desclassificação. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, prestada antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,51.

As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,52.