Licitações Públicas Brusque - SC

O prazo de entrega do produto deverá ser conforme descrito no anexo I, contados do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço/compra.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brusque pelo prazo de até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar em todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos, dependendo da infração cometida.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não é necessária a apresentação de amostra.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até o dia 08/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 01 ano, admitida prorrogação. O prazo de entrega do produto, conforme anexo I, é contado do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço/compra.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por meio de transferência bancária para conta corrente de titularidade da empresa contratada. É vedado o recebimento por boleto bancário ou outros meios.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, podendo ser substituída por registro cadastral emitido por órgão público.

O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até no máximo dois dias antes da data da sessão designada. Caso a licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração de dispensa.

O processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até o dia 09/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentos de habilitação, que é até às 08h:30min do dia 13/03/2026.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por transferência bancária para conta indicada pelo contratado.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, além de multas.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até dois dias antes da data da sessão designada, com agendamento prévio.

O edital informa que o processo não requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 10/03/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 07 dias úteis, contados a partir da emissão e encaminhamento da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A proponente deverá oferecer garantia de, no mínimo, 12 meses contra defeitos de fabricação, responsabilizando-se pelo reparo ou substituição dos equipamentos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Brusque por até 3 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, e multas.

O processo requer a apresentação de amostra e/ou laudos técnicos e/ou documentos técnicos.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 03/04/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.