O objeto da licitação é a aquisição de insumos para asfalto e contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia com aplicação da massa asfáltica, para recuperação das margens da beira rio no município. O prazo de execução da obra é de até 01 mês, contados da data da ordem de serviço. A modalidade da licitação é concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço global. A vistoria é facultativa. A garantia da contratação será exigida, podendo ser caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de até 01 um mês, contados da data da ordem de serviço emitida pela contratante.
O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante apresentar os documentos constantes no artigo 62 e seguintes da lei ****, conforme especificado no edital de licitação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações definidas no art. 155 e seguintes da lei **** e conforme especificado no edital de licitação.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução da obra é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o custo estimado global da contratação é de r ****, 60 seiscentos e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos, conforme custos unitários constante na planilha orçamentária.
