Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, com fornecimento de peças, para a Secretaria de Saúde de Brusque/SC. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,84. Recebimento de propostas até 16/11/2026 às 08:30, com disputa às 08:40. Não há exigência de amostra. Impugnações até 11/11/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação. Prazo de vigência contratual de 12 meses.
O prazo de entrega do objeto deve constar na proposta, conforme descrito no Anexo I, contados do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. O edital menciona: conter prazo de entrega do objeto, conforme descrito no anexo i, contados do recebimento da nota de empenho eou quando não houver a formalização do instrumento de contrato da ordem de serviço.
O contrato estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de pagamento. O edital menciona: o contrato estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de pagamento, prestação das garantias, obrigações das partes contratantes, dentre outras obrigações.
O edital menciona a possibilidade de garantia de execução contratual, com a licitante optando por uma modalidade prevista no art. 96 da Lei 14. 133/2021. O texto diz: caso seja exigida garantia de execução contratual no presente certame, a licitante, se adjudicatária, optará pela modalidade de , dentre aquelas previstas no 1o do art. 96 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Lei 14. 133/2021. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, além de multa. O edital menciona: ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos e será declarada inidônea para licitar e contratar. . . pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Não há exigência de amostra. O edital afirma: processo requer a apresentação de amostra eou laudos técnicos eou documentos técnicos: não.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. O edital menciona: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do edital, apresentar propostas com irregularidades insanáveis, não enviar documentos de habilitação no prazo, e não manter as condições de habilitação. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. O edital menciona: valor estimado da contratação: r****, 84 cento e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos.
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