A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução dos serviços será de 30 dias, com início após o recebimento da ordem de serviço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços será de 30 trinta dias, com início após o recebimento da ordem de serviço.
Não haverá exigência da garantia de contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois mil e noventa reais.
