Licitações de Soledadepb

O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 três meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e as certidões de regularidade fiscal.

Será exigida garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções previstas no edital.

A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra pode ser feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante ou vistoria prévia ao local de execução da obra.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

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O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 3 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data da apresentação dos boletins de medição, acompanhado da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal, através de depósitos em conta corrente da contratada.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,76, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão atender aos requisitos de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes municipal, regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, entre outros.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar/contratar e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções: declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante ou vistoria prévia ao local de execução da obra.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,63.

O edital prevê entrega em 5 cinco dias, a partir da emissão do pedido de compra. O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do pedido de compra: entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até 30 trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e todas as certidões negativas de regularidade fiscal, sendo executado através de transferência bancária. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de até 30 trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e todas as certidões negativas de regularidade fiscal, sendo executado através de transferência bancária.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,00. O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo pregoeiro, como requisito de pré-habilitação: **** do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

São exigidos diversos documentos para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, entre outros. aos participantes serão fornecidos os seguintes elementos que integram este edital para todos os fins e efeitos: 3. 1. 1. anexo i termo de referência especificações 3. 1. 2. anexo ii modelo de declaração de não empregar menor 3. 1. 3. anexo iii modelo de declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos 3. 1. 4. anexo iv minuta do contrato 3. 1. 5. anexo v modelos de declarações cumprimento de requisitos normativos 3. 1. 6. anexo vi estudo técnico preliminar etp.

O edital prevê advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e aplicação cumulativa de outras sanções. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *