Municipio De Aurora - Unidade Única

O edital prevê que o contratado deverá entregar o objeto no prazo máximo de 10 dias após a emissão da assinatura do contrato pela administração municipal.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento será pelo critério de menor preço.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de declaração de vistoria do local, apresentada pela empresa participante do certame, fornecida pela prefeitura municipal de Aurora, após vistoria ao local licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega do objeto licitado está previsto no Termo de Referência, com entrega na Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Aurora SC.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, conforme cláusula décima do edital.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Aurora, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

As penalidades administrativas incluem multa de até 10% sobre o valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com o município de Aurora/SC por até 3 anos, conforme item 20 do edital.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para aquisição do objeto ora licitado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega do objeto licitado está previsto no Termo de Referência, com entrega na Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Aurora SC.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, conforme cláusula décima do edital.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Aurora, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

As penalidades administrativas incluem multa de até 10% sobre o valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com o município de Aurora/SC por até 3 anos, conforme item 20 do edital.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para aquisição do objeto ora licitado é de R$ ****,50.

O prazo para execução da obra será de até 60 sessenta dias a contar da emissão da ordem de compras/empenho, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço global.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa e impedimento de licitar.

A visita técnica é facultada às empresas.

Não há motivos de exigência de amostras.

A impugnação do ato convocatório pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado é de R$ ****,23.

O prazo de entrega está conforme o termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado em até 30 dias para R$ ****,00 e o saldo em até 120 dias, mediante a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço conforme definido neste edital e seus anexos.

Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado para aquisição do objeto ora licitado é de R$ ****,44.