Licitações de Reforma Pneus

O prazo para a execução e efetiva devolução dos pneus reformados, recapados ou consertados é de até 15 dias, contados da data da retirada, podendo ocorrer em remessas únicas ou parceladas. o prazo para a execu��o e efetiva devolu��o dos pneus reformados, recapados ou consertados � de at� 15 quinze dias, contados da data da retirada

O pagamento será realizado em parcela única por lote de serviços efetivamente medidos e aceitos, no prazo de até 10 dias contados da data de emissão do recebimento definitivo acompanhado da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� realizado em parcela �nica por lote de servi�os efetivamente medidos e aceitos, no prazo de at� 10 dez dias contados da data de emiss�o do recebimento definitivo

Todos os serviços de reforma e recapagem deverão contar com garantia contra defeitos de fabricação, descolamento de banda ou falhas de vulcanização. O prazo de garantia técnica do serviço aplicado, contado da data de recebimento definitivo do pneu, não poderá ser inferior a 06 seis meses ou ao prazo recomendado pelo fabricante dos insumos bandasborrachas, prevalecendo o que formaior. o prazo de garantia t�cnica do servi�o aplicado, contado da data de recebimento definitivo do pneu, n�o poder� ser inferior a 06 seis meses

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o por item

A habilitação será verificada com base na documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. ser�o considerados habilitados para a presente licita��o os interessados que apresentarem os seguintes documentos

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso até 30 dias, 20% sobre o valor do contrato em caso de atraso superior a 30 dias, e 30% em caso de desistência ou rescisão), e suspensão do direito de contratar e participar de licitação com o município por até 5 anos. poder� acarretar as seguintes san�es: **** **** **** suspens�o do direito de contratar

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, a não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, a apresentação de proposta ou lance vencedor com preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível, e a não comprovação da habilitação podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas neste edital. . . ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximofixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O custo total máximo estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,40. o custo total m�ximo estimado para a aquisi��o do objeto ora licitado � de r ****, 40

A entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação da administração. a entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação da administração.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A garantia de proposta é de R$ ****,16 e deve ser comprovada até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 16.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item e o critério de julgamento adotado serã o menor preç o, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei **** documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei ****, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c multa. . . d impedimento de licitar e contratar. . . e declaração de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O pagamento será feito mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agência mencionadas em sua proposta, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A análise dos documentos de habilitação será realizada nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no 14. 133/21, incluindo qualificação técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recebimento de pedidos de impugnação se encerra em 28/07/2026, às 23:59.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A proposta ou lance vencedor que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação também será desclassificada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da secretaria mediante ao que dispuser a autorização de fornecimento AF, no prazo de 20 dias úteis, a contar do seu recebimento. o fornecimento eou servi�o atender� as necessidades da secretaria mediante ao que dispusera autoriza��o de fornecimento af, no prazo de 20 dias �teis, a contar do seu recebimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, � de, no m�nimo, 12doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia �tilsubsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor valor por item. crit�rio de julgamento: menor valorpor item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dever�o ser exigidos para fins dehabilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados. �o ser� necess�ria apresenta��o de amostras, considerando que os itens do objeto foramdetalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00

O fornecimento dos pneus novos, câmaras de ar e demais itens será autorizado mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pela administração municipal, e a execução dos serviços relacionados será autorizada mediante emissão de ordem de serviço, observando-se as condições, quantitativos, prazos e especificações estabelecidas neste edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes.

O pagamento será realizado conforme o efetivo fornecimento do objeto, mediante recebimento das peças automotivas solicitadas por meio de ordem de fornecimento regularmente emitida pela administração, observadas as condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto do recebimento definitivo das peças fornecidas pelo fiscal do contrato ou da ata de registro de preços, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira.

Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação da proposta poderá ocorrer se ela não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.