O edital visa o registro de preços para serviços de reforma de pneus para a frota municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 11/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital e documentos complementares podem ser obtidos no site da prefeitura ou na plataforma de julgamento. Empresas ME e EPP terão tratamento diferenciado em alguns lotes. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A administração poderá exigir garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa.
O prazo total para recolhimento e devolução é de até 20 dias a contar do recebimento da ordem de serviços, devendo ser remetido o objeto para o endereço: Praça Professor Silveira n 05, centro, vermelho novo, mg, cep ****.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de vermelho novo, MG de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.
O serviços entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.
O julgamento do certame será por menor preço por lote.
Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por extração via internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo vii deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união.