Licitação para aquisição de 01 (uma) viatura operacional nova, tipo SUV, para a Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da licitação em 14/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor Preço. Plataforma eletrônica: www. ***. *. * valor estimado da contratação é sigiloso. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no site oficial do município e na plataforma eletrônica do pregão.
O prazo de entrega e demais condições de conclusão constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
Será concedida garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses para o veículo, sem limite de quilometragem, abrangendo defeitos de fabricação, vícios de qualidade, falhas de montagem e demais irregularidades que comprometam sua utilização normal, bem como garantia mínima de 12 (doze) meses para os equipamentos, acessórios e sistemas de caracterização instalados, contadas do recebimento definitivo, sem qualquer ônus para o contratante.
O critério de julgamento será o de Menor Preço.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
