Licitações de Recursos Humanos

O prazo para cadastramento das propostas é de 4 dias úteis, contados a partir da publicação do aviso, até 09/11/2026 às 8h45. as propostas deverão ser cadastradas até o dia 09/11/2026, às 8h45 horário de cuiabá-mt.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global por lote.

A habilitação será solicitada após o julgamento das propostas. o participante provisoriamente classificado em primeiro lugar no respectivo lote será convocado para apresentação dos documentos de habilitação.

Propostas em desacordo com as especificações, com preço inexequível ou que não contemplem a integralidade do lote podem ser desclassificadas. apresentar proposta em desacordo com as especificações e condições estabelecidas neste aviso e no termo de referência.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de serviço contínuo. A vigência contratual é de 12 meses, conforme item 4. 15 do estudo técnico preliminar: a contratação terá vigência de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 12. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor percentual da taxa administrativa, conforme item 8. 1: o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor percentual da taxa administrativa.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O item **** exige atestado de capacidade técnica ou certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, ou por pessoa física, comprovando que o participante tenha prestado serviços compatíveis em características com o objeto desta licitação, de no mínimo 50 cinquenta por cento do quantitativo total do item a ser contratado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme item 15. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 16. 1: até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço manifestamente inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme item 8. 2: será desclassificada a proposta vencedora que: a contenha vícios insanáveis b não obedeça às especificações técnicas previstas no termo de referência c apresente preço manifestamente inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação.

O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ ****,53, conforme item 11. 1: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 53 dois milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos.

A licença deverá ser liberada/ativada em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato, conforme o trecho: a licença deverá ser liberada/ativada em até 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O valor estimado é de R$ ****,24, conforme o trecho: o preço estimado para a referida contratação é: r$ ****,24.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme cláusula décima: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme descrito: critério de julgamento pelo menor preço global.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme: valor total da contratação R$ ****,00.

O prazo de início da entrega dos produtos/materiais será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de compra. Conforme edital: o prazo de inicio da entrega dos produtosmateriais ser� de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Serão exigidos documentos para habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei ****/2021, conforme itens 8. 4 a 8. 12 do termo de referência. Conforme edital: ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, os documentos previstos nos itens 8. 4 a 8. 12 do termo de refer�ncia.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem cota�es contendopre�os excessivos, simb�licos, de valor zero ou inexequ�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,96. Conforme termo de referência: valor total dos lotes 01, 02, 03 e 04 r ****, 96.