Licitações de Recursos Humanos

O prazo para iniciar os serviços de instalação, configuração e implantação é de até 15 dias corridos da ordem de serviço, e a implantação deve ser concluída em até 30 dias corridos. Conforme edital: iniciar os serviços de instalação, configuração e implantação dos sistemas no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, como requisito de pré-habilitação. Conforme termo de referência: o valor da garantia de proposta será equivalente a 1 do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente na plataforma, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme edital: enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme edital: multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se a empresa não atender às condições de participação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de um serviço contínuo. A execução do serviço será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o texto: execução do serviço: 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme as disposições da portaria nº 13/2025 da SEFAZ, com base nos serviços efetivamente executados, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O texto cita: mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: iv critério de julgamento menor preço.

A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: documentação relativa à habilitação jurídica, documentação relativa à habilitação fiscal, social e trabalhista, documentação relativa à qualificação econômica e financeira e documentação relativa à qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital cita: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O texto cita: será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis; ii não obedecer às especificações técnicas. . . ; iii apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. . . .

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,80. O edital menciona: o valor global estimado da presente licitação é de r$ ****,80.

O serviço é sob demanda. Após autorização, a emissão do bilhete deve ocorrer em até 60 minutos: recebida a autorização e permanecendo disponível a tarifa cotada, a contratada deverá efetuar a emissão e remeter bilhete eletrônico e localizador em até 60 sessenta minutos.

O pagamento é por bilhete efetivamente emitido e autorizado, com uma única taxa de agenciamento. O faturamento pode ser consolidado por período, permitindo conciliação individual dos bilhetes: o faturamento poderá ser consolidado por período, desde que permita conciliação individual dos bilhetes e não antecipe pagamento de serviços não executados.

Não é exigida garantia de execução contratual: não se exigirá garantia de execução contratual, sem prejuízo de fiscalização reforçada sobre os valores de passagens intermediados.

Menor preço, aferido pela menor taxa unitária de agenciamento por bilhete emitido: critério de julgamento: menor preço, aferido pela menor taxa unitária de agenciamento por bilhete emitido.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e cadastro no CADASTUR: cadastro válido no ministério do turismo cadastur, na categoria agência de turismo.

Multa de 2% sobre o valor global projetado por falta de documentação, 10% por recusa de assinatura da ata e 20% por falsidade ou fraude: a multa será de 2 sobre o valor global projetado da proposta do infrator nos casos de falta de documentação ou não manutenção injustificada da proposta de 10 em caso de recusa injustificada de assinatura da ata ou contrato e de 20 em caso de falsidade, fraude.

Não há visita técnica: não será exigida vistoria presencial ou declaração de conhecimento de instalações municipais, pois o serviço será executado predominantemente por meios eletrônicos.

Não há exigência de amostras no edital.

Até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Proposta acima do limite máximo de R$ 0,47 será desclassificada se mantida após negociação: proposta acima desse limite será objeto de negociação e, se mantida, desclassificada.

O valor global estimado é de R$ ****,30: o valor global estimado é de r ****, 30.

O prazo estimado de execução é de até 180 dias contados da assinatura do contrato, conforme o termo de referência: o prazo estimado de execução é de até 180 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante a devida liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme o termo de referência: efetuar o pagamento do preço global pactuado, mediante a devida liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor valor global.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio, conforme o edital: devendo o licitante convocado anexar e enviar, por meio do sistema, a documentação exigida no prazo máximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.