Licitações de Recursos Humanos

O prazo máximo para execução contratual será de 180 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis mediante justificativa técnica e comum acordo entre as partes. o prazo máximo para execu��o contratual ser� de 180 cento e oitenta dias corridos

O pagamento será efetuado em parcelas vinculadas às entregas, mediante atesto da fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcelas vinculadas �s entregas, mediante atesto da fiscaliza��o do contrato

O critério de julgamento é Técnica e Preço. crit�rio de julgamento: t�cnica e pre�o

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade

Serão realizadas, no mínimo, 02 duas visitas técnicas presenciais previamente agendadas entre as partes. o prazo para execu��o da reestrutura��o do plano de cargos, carreiras e sal�rios pccs ser�orealizadas, no m�nimo, 02 duas visitas t�cnicas presenciais previamente agendadas entre as partes.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de declaração ou de documento apresentado pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidasimplicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado

O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o: r ****, 60

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de uma data a ser definida em 2026. a vigência contratual ser� de xx xxxx meses contados de xxxx2026

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de documento fiscal e comprovação da efetiva prestação dos serviços. o pagamento ser� realizado mensalmente, mediante apresenta��o de documentofiscal e comprova��o da efetiva presta��o dos servi�os.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os licitantes deverão atender às exigências do edital e do termo de referência, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnico-econômico-financeira. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidospara fins de habilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar

Não há informação sobre a necessidade de visita técnica no edital. por se tratar de presta��o de servi�os em local externo n�o � necess�rio aavalia��o pr�via do local de execu��o.

Não há menção sobre a exigência de amostras no edital. null

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com o edital, preços inexequíveis ou acima do limite, ou falta de comprovação de exequibilidade. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48. valor estimado: r ****, 48

O contratado poderá iniciar a entrega dos produtos em até 15 dias após o recebimento da autorização/ordem de fornecimento. As entregas ocorrerão nas unidades escolares, de segunda a quarta-feira, das 07h às 17h, salvo ajuste. o contratado poderá iniciar a entrega dos produtos em até 15 quinze dias após o recebimento da autorizaçãoordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal e requisição de materiais assinada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a última entrega do mês.

Os critérios de seleção dos projetos de venda são definidos pelo critério de localidade, seguido por critérios de desempate como agricultores assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres e jovens agricultores familiares, fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos certificados, e forma de organização do fornecedor.

Os fornecedores devem apresentar documentos como cópia do CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, e comprovação de requisitos higiênico-sanitários. os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrA­cola na forma de fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendedores familiares rurais efr.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos. as sanções poderão ser de advertência, multa de 0, 5 a 30 sobre o valor do contrato.

A Prefeitura Municipal de Cacoal/RO poderá solicitar a apresentação de amostras pelos participantes classificados em primeiro lugar para avaliação das condições higiênico-sanitárias dos produtos. a prefeitura municipal de cacoalro poderá solicitar, a qualquer momento, a apresentação de amostras pelos participantes classificados em primeiro lugar.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos para a chamada pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos para a chamada pública. .

A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação falsa e fraudulenta podem levar à inabilitação ou sanções administrativas. dar causa A  inexecução parcial ou total docontrato deixar de entregar documentação exigida não manter a proposta ensejar o retardamento daexecução sem motivo justificado apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a chamadapública ou a execução contratual. .

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,58. o valor estimado total da contratação é de r ****, 58 setecentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos.

O sistema deverá ser implantado no município no prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento devido à contratada será realizado exclusivamente com base nos quantitativos efetivamente fornecidos e devidamente aceitos, observadas as condições, prazos e procedimentos estabelecidos no presente contrato, mediante a apresentação da correspondente nota fiscal/fatura, regularmente emitida e após o atesto formal do fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data do recebimento da nota fiscal/fatura pela administração.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante toda a execução contratual, todas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira exigidas por ocasião da licitação, como condição indispensável à liberação dos pagamentos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O serviço deverá ser prestado de forma indireta, com visitas ao município e atendimentos online.