Licitações de Recursos Humanos

O julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para avaliação técnica e 30% para avaliação financeira, conforme o trecho: adotase o julgamento por t�cnica e pre�o, com pondera��o de 70 para a avalia��o t�cnica e 30 para a avalia��o financeira.

Exige-se registro da licitante no Conselho Regional de Medicina e disponibilização de profissional médico inscrito no CRM e profissional de administração inscrito no CRA, desde a data da proposta, conforme o trecho: exige que a licitante possua registro de pessoa jur�dica no conselho regional de medicina e disponibilize, desde a data da proposta, profissional m�dico de n�vel superior, regularmente inscrito no crm, e profissional de n�vel superior em administra��o, regularmente inscrito no cra.

O valor estimado anual é de R$ ****,32, conforme o trecho: foi adotado o valor desonerado, no valor mensal de r ****, 86 e anual de r ****, 32.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, sujeitando a adjudicatária às penalidades, inclusive multa. Trecho: será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da proposta, e para infrações específicas, como não manter a proposta, a multa é de 10% do valor do contrato licitado. Trecho: a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico no endereço licitacao@pge. ce. gov. br. Trecho: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,68. Trecho: o valor estimado do contrato a ser celebrado é de r ****, 68.

O valor empenhado é de R$ 960,00, conforme fica empenhada a importância de 960, 00 novecentos e sessenta reais.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante emissão da nota fiscal acompanhada do relatório mensal dos serviços prestados. Conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado até o dia 10 dez do mês subsequente aos serviços prestados.

Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e habilitação técnica, incluindo declaração de capacidade técnica e indicação de médico responsável técnico com registro no CRM. Conforme item 6: os documentos necessários ao credenciamento deverão ser encaminhados eletronicamente.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme item 17. 3: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 10 dez por cento do valor do contrato.

Serão desconsiderados documentos em desacordo com o edital ou com informações falsas, e pedidos incompletos ou irregulares serão devolvidos para correção. Conforme item 9. 2: serão desconsiderados documentos em desacordo com o edital ou com informações falsas.

O valor global anual estimado é de R$ ****,20, correspondente a 840 horas, e o valor mensal máximo é de R$ ****,10. Conforme item 4. 3: R$ ****, 20 duzentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos anuais.

O relatório do PGR deve ser entregue em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme o trecho: o relatório deverá ser entregue no máximo até 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.

A contratação poderá ocorrer com garantia de execução, na modalidade seguro-garantia, em valor correspondente a 10% do valor inicial total anual do contrato, conforme o trecho: em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço por item.

Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, atestados de capacidade técnica e registro do responsável técnico, conforme o trecho: j atestados de capacidade técnica k resgistro do responsável técnico na entidade profissional competente.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80, conforme o trecho: valor estimado da contratação: r ****, 80.