Licitações de Recursos Humanos

Lote 1: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agentes Administrativos para dependências do Banco do Brasil no Estado do Paraná ( PR) e Santa Catarina ( SC).

Lote 1: Elaboracao e gerenciamento do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais ( pgr). : elaboracao e gerenciamento do programa de gerenciamento de riscos ocupacionais ( pgr) para cada secretaria e setores da prefeitura, de acordo com a nova nr- 09, 09 de marco de 2020 implementacao do gerenciamento de riscos ocupacionais ( gro) para cada secretaria e setor da prefeitura, de acordo com a nova nr- 01, portaria seprt ****, de 09 de marco de 2020.

Lote 2: Elaboracao, implementacao e gerenciamento do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso). : elaboracao, implementacao e gerenciamento do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso) para cada secretaria e setores da prefeitura, de acordo com a nova nr- 07, portaria seprt ****, de 09 de marco de 2020

Lote 3: Elaboracao de relatorio anual do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso): elaboracao de relatorio anual do programa de controle medico de saude ocupacional ( pcmso).

Lote 4: Elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario). : elaboracao de laudo tecnico das condicoes ambientais do trabalho ( ltcat/laudo previdenciario) de acordo com os cargos e funcoes para cada secretaria e setores da prefeitura, em cumprimento de legislacao previdenciaria para concessao de aposentadoria especial, de acordo com a lei n. 3048/99 regulamento da previdencia social e instrucao. Normativa inss/pres n 77/2015 e 128/2022.

Lote 5: Transmissao de arquivos de esocial relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador ( sst). : transmissao de arquivos de esocial relativos aos dados de seguranca e saude do trabalhador ( sst) conforme prazos e exigencias legais dos eventos s- ****, s- **** es- ****.

Lote 6: Elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de laudos tecnicos de insalubridade e periculosidade( ltip), destinadas a analise e avaliacao das condicoes ambientais de trabalho dos servidores publicos municipais, com identificacao e classificacao de agentes insalubres e periculosos, conforme a legislacao trabalhista e previdenciaria. Vigente. Escopo minimo dos servicos: . Realizacao de vistorias tecnicas nos ambientes de trabalho dos orgaos e secretarias, . Avaliacao qualitativa e quantitativa de agentes fisicos, quimicos e biologicos, . Identificacao de condicoes de periculosidade( inflamaveis, explosivos, eletricidade, entre outros), . Emissao de laudos tecnicos conclusivos indicando a caracterizacao ou nao de insalubridade e/ou periculosidade, conforme preconizado nas normas regulamentadoras nr- 15 e nr- 16, da portaria n 3. 214/78 do ministerio do trabalho e emprego, . Atualizacao dos laudos sempre que houver mudancas nas condicoes de trabalho, exigencias para execucao, . Profissional devidamente habilitado, com registro no conselho regional de engenharia e agronomia ( crea) ou no conselho regional de medicina ( crm), conforme o caso, . Especializacao ou experiencia comprovada em seguranca do trabalho, higiene ocupacional ou areas correlatas,

Lote 7: Elaboracao de perfis profissiograficos previdenciarios ( ppp). : contratacao de servicos especializados para a elaboracao de perfis profissiograficos previdenciarios ( ppp) dos servidores publicos municipais, documento que reune informacoes administrativas, registros ambientais e resultados de monitoramento biologico durante o periodo de trabalho do servidor, nos termos da legislacao previdenciaria vigente. Escopo minimo dos servicos: . Levantamento de dados junto aos setores de recursos humanos e seguranca do trabalho, . Analise das condicoes de trabalho e exposicao a agentes nocivos fisicos, quimicos e biologicos, conforme disposto no decreto n3. 048/1999 e na instrucao normativa inss/pres n 128/2022 ( ou normas que venham a substitui- las), . Preenchimento completo do ppp conforme modelo oficial exigido pelo inss, . Inclusao de informacoes sobre atividades desempenhadas, agentes ambientais presentes, intensidade e concentracao de exposicao, medidas de protecao e resultados de monitoramento biologico, . Atualizacao do documento sempre que houver alteracao no ambiente de trabalho ou nas condicoes laborais do servidor, . Fornecimento do ppp assinado por profissional habilitado. Exigencias para execucao: . Profissional habilitado, com registro no respectivo conselho de classe ( engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou tecnico de seguranca do trabalho), . Conhecimento atualizado da legislacao previdenciaria e das normas regulamentadoras relacionadas a seguranca e saude ocupacional, . Responsabilidade tecnica assumida mediante emissao de art ( anotacao de responsabilidade tecnica) ou equivalente.

Lote 8: Disponibilizacao de medico com frequencia quinzenal, para atendimento e contratacao de servicos especializados para validacao de atestados medicos. : disponibilizacao de medico com frequencia quinzenal, para atendimento e contratacao de servicos especializados para validacao de atestados medicos apresentados por servidores publicos municipais em casos de afastamento por motivo de saude, visando confirmar a autenticidade das informacoes e a aptidao ou nao para o retorno as atividades laborais, conforme legislacao vigente. Escopo minimo dos servicos: . Analise tecnica dos atestados medicos apresentados pelos servidores, . Verificacao de autenticidade do documento e conformidade com as normas medicas aplicaveis, . Realizacao de pericia medica, presencial ou documental, quando necessario, . Emissao de parecer tecnico sobre a concessao, indeferimento ou necessidade de prorrogacao do afastamento, . Recomendacao de readaptacao funcional, se for por acaso, . Confeccao de laudos medicos conclusivos para cada validacao efetuada, . Atendimento a solicitacoes da administracao publica municipal dentro dos prazos estabelecidos. Exigencias para execucao: . Profissional medico com registro ativo no crm, . Experiencia comprovada em pericia medica administrativa ou validacao de atestados medicos, . Cumprimento das normas trabalhistas, previdenciarias e de saude ocupacional.

Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DESCRI& Ccedil;& Atilde; O DO SERVI& Ccedil; O: OFICINA DE EDUCA& Ccedil;& Atilde; O FINANCEIRA Contrata& ccedil;& atilde; o de empresa especializada para planejamento, organiza& ccedil;& atilde; o e execu& ccedil;& atilde; o de Oficina de Educa& ccedil;& atilde; o Financeira, visando a preven& ccedil;& atilde; o ao superendividamento, a golpes financeiros, bem como promovendo o incentivo ao consumo sustent& aacute; vel, destinada & agrave; comunidade em geral, compreendendo o fornecimento de todos os servi& ccedil; os, materiais, infraestrutura e recursos necess& aacute; rios para a realiza& ccedil;& atilde; o do evento. A oficina dever& aacute; ser realizada de forma presencial, no Munic& iacute; pio de Tr& ecirc; s de Maio/RS, em local apropriado disponibilizado pela contratada, com capacidade para no m& iacute; nimo de 200 ( duzentas) pessoas, observando condi& ccedil;& otilde; es adequadas de acessibilidade, conforto, seguran& ccedil; a e infraestrutura para o desenvolvimento das atividades. O evento deve ser aberto a todo o p& uacute; blico interessado em participar, de forma gratuita. A contratada dever& aacute; disponibilizar, no m& iacute; nimo, 02 ( dois) instrutores/palestrantes com forma& ccedil;& atilde; o m& iacute; nima de mestrado, em & aacute; rea voltada ao assunto proposto, contemplando conte& uacute; dos voltados & agrave; conscientiza& ccedil;& atilde; o financeira, planejamento or& ccedil; ament& aacute; rio, consumo consciente, controle de gastos, poupan& ccedil; a, investimentos e demais temas correlatos. A Oficina dever& aacute; ter dura& ccedil;& atilde; o m& iacute; nima de 2 ( duas) horas, sendo que cada instrutor/palestrante dever& aacute; ministrar, no m& iacute; nimo 1 ( uma) hora de conte& uacute; do. A realiza& ccedil;& atilde