Licitações de Recursos Humanos

O prazo para entrega dos envelopes I e II é até 14/12/2026 às 09:30h, no protocolo geral da prefeitura. Conforme edital: entrega dos envelopes i e ii municipal de itapemirim, situado na praça domingos josé martins, sno, centro, itapemirimes.

Os repasses financeiros serão efetuados de acordo com o cronograma de desembolso e condições do contrato de gestão. O edital menciona: os repasses observarão o cronograma de desembolso anexo ie, a disponibilidade orçamentária, as condições do contrato de gestão e o cumprimento das obrigações, metas e indicadores.

O critério de julgamento é o de melhor proposta técnica. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor proposta técnica, observados o limite máximo de referência e a análise de exequibilidade.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital especifica: a regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união. . . .

O descumprimento das obrigações sujeita a entidade a medidas corretivas, glosas, sanções administrativas e extinção do contrato. Conforme o edital: o descumprimento das obrigações assumidas pela organização social sujeitará a entidade, conforme a natureza e a gravidade da irregularidade, a medidas corretivas, glosas ou ajustes financeiros, sanções administrativas. . . .

A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada vistoria técnica na upa, mediante agendamento prévio pelo email juridicosaude@itapemirim. es. gov. br. . . .

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão inicial. Conforme o edital: qualquer interessado poderá formular pedido de esclarecimento ou apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data prevista para a sessão inicial.

Propostas que excederem o valor máximo de referência ou que não alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que não alcançar a pontuação mínima de 50 cinquenta pontos e será desclassificada a proposta financeira que exceder o valor máximo de referência.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: considerada a vigência inicial de 60 sessenta meses, o valor global estimado é de r ****, 00 noventa e seis milhões de reais.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados em até 2 horas após a solicitação: os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação.

As sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67, conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 67.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, apenas o prazo para assinatura do contrato: o adjudicatário terá o prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação, incluindo comprovação de aptidão técnica por meio de atestados.

As sanções incluem multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, além de outras previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67, conforme consta no edital: valor total estimado da contratação r ****, 67.