Camara Municipal De Paragominas - Câmara Municipal De Paragominas/Pa

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de transferência bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Poderão participar empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, com credenciamento regular no SICAF. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada. Poderão participar desta licitação: Empresas cujo ramo de atividade seja compatA­vel com o objeto desta licitação, mediante a apresentação dos documentos pertinentes

A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido no item 4. 5 ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

O edital pode ser impugnado até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital de pregão pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer cidadão ou interessado em participar da licitação até 03 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observação do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,92. O valor estimado para esta licitação é de r ****,92 cinquenta e cinco mil, setecentos equatorze reais e noventa e dois centavos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 ao 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital pode ser impugnado até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital de pregão pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer cidadão ou interessado em participar da licitação até 03 três dias úteis anteriores à da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, identificar o licitante, ou apresentar preços inexequíveis. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,44. O valor estimado para esta licitação é de r ****, 44 oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.

As condições de pagamento encontram-se previstas no termo de referência anexo I e minuta de contrato anexo III, parte integrante deste edital.

Adotado o critério de julgamento de menor preço por grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceiro poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital de pregão pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer cidadão ou interessado em participar da licitação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,54.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de transferência bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. adotado o critério de julgamento de menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: ****

É facultada a realização de visita técnica mediante agendamento prévio de até 48 horas de antecedência. o licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, por meio de agendamento de visita técnica, em até 48 quarenta e oito horas de antecedência à sua efetiva realização.

O edital pode ser impugnado até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. o edital de pregão pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer cidadão ou interessado na licitação até 03 três dias úteis anteriores à da data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,40. o valor estimado para esta licitação é de r ****, 40

O prazo para iniciar a prestação dos serviços é de até 03 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante através de transferência bancária à contratada, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, técnica e a regularidade fiscal e trabalhista serão verificadas conforme os documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,68.