Licitações de Obra Arte Especial

O prazo de execução da obra será de acordo com o cronograma de obra, anexo ao edital.

As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência, documento anexo a este edital.

Deverá a licitante, anexar garantia de proposta equivalente a 1 do valor estimado na planilha orçamentária anexo iii, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei de licitações.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional para proceder com a vistoria técnica facultativa em até 03 três dias anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento através do email ***@***. *. *, conforme previsto no termo de referência anexo a este edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total para a presente contratação é de r ****, 00 quatro milhões e vinte mil e seiscentos e setenta e nove reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os valores devidos serão feitos através de transferência bancária, em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto.

A garantia integral do produto será pelo período mínimo de 12 meses, a contar do aceite definitivo da entrega completa do equipamento.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve ser apresentada.

O licitante que cometer infrações estará sujeito a multas, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que o prazo de vigência da ata de registro de preços será de até 12 meses a contar da data de vigência da sua assinatura.

O pagamento será realizado através de ordem de pagamento bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será do tipo menor preço lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,30.