Licitações de Obra Arte Especial

O edital prevê que a obra deverá ser executada e entregue completamente no prazo de até 90 dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviço inicial.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato e devidamente certificados, após a emissão dos respectivos documentos fiscais e aceitação dos serviços pelo órgão fiscalizador.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante o prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclusão da mesma, em conformidade com o art. 618, do código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação técnica será comprovada mediante apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou empresa privada, com descrição das obras e serviços executados e responsabilidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total.

As proponentes poderão realizar visita aos locais onde serão realizados os serviços, com antecedência de até 01 um dia útil antes da data marcada para a fase de lances. A visita é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa de custos total da presente licitação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a partir do recebimento da ordem de compra, a empresa terá que cumprir com os serviços solicitados em até 03 tres dias corridos, independentemente de ser feriado ou final de semana.

O edital informa que o pagamento será efetuado da seguinte forma: em até 30 trinta dias após a prestaçãoexecução dos serviços mediante assinatura do responsável confirmando o aceite, na nota fiscalfatura e respectiva liquidação, acompanhada de relatório emitido pela unidade competente, devidamente atestada pelo responsável do setor requerente e, observado o cumprimento integral das disposições contidas no edital.

O edital estabelece que a contratada será responsável pela substituição, troca ou reposição dos serviços porventura executados incompatíveis com as especificações do edital, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, sem ônus para o município.

O critério de julgamento é menor preço item ii vedada a subcontratação.

A habilitação e qualificação mínima necessária inclui egularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o fgts e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar, declaração unificada, habilitação jurídica e habilitação técnica.

O edital lista infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que os fornecedores interessados poderão comparecer ao município para realizar o reconhecimento prévio dos locais de execução dos serviços.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a partir do recebimento da ordem de compra, a empresa terá que cumprir com os serviços solicitados em até 03 tres dias corridos, independentemente de ser feriado ou final de semana.

O edital informa que o pagamento será efetuado da seguinte forma: em até 30 trinta dias após a prestaçãoexecução dos serviços mediante assinatura do responsável confirmando o aceite, na nota fiscalfatura e respectiva liquidação, acompanhada de relatório emitido pela unidade competente, devidamente atestada pelo responsável do setor requerente e, observado o cumprimento integral das disposições contidas no edital.

O edital estabelece que a contratada será responsável pela substituição, troca ou reposição dos serviços porventura executados incompatíveis com as especificações do edital, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, sem ônus para o município.

O critério de julgamento é menor preço item ii vedada a subcontratação.

A habilitação e qualificação mínima necessária inclui egularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o fgts e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar, declaração unificada, habilitação jurídica e habilitação técnica.

O edital lista infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que os fornecedores interessados poderão comparecer ao município para realizar o reconhecimento prévio dos locais de execução dos serviços.

O valor total estimado é de R$ ****,00.