Licitações de Obra Arte Especial

O edital prevê que o prazo de execução da contratação é de 08 oito meses, contados a partir do início da execução estipulado na ordem de serviço. O prazo de execução da contratação é de 08 oito meses, conados a partir do início da execução estipulado na ordem de serviço

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a apresentação do boletim de medição e respectiva nota fiscal. após a apresentação do boletim de medição e respectiva nf, os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias.

O edital exige garantia de execução, no valor de 5 cinco por cento, do valor global contratado, na modalidade que optar dentre as adiante relacionadas: caução em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou caução em dinheiro. a administração municipal convocará a licitante vencedora do certame por email, em até 05 cinco dias úteis, após a adjudicação e homologação da concorrência pública para informar a modalidade de garantia de execução contratual, no valor de 5 cinco por cento, do valor global contratado, na modalidade que optar dentre as adiante relacionadas

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei ****2021, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital permite a realização de visita técnica, que tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação. a visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor referencial do certame é de r ****,77 dois milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos. o valor referencial do presente certame é r ****, 77 dois milhões, cento e vinte três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos.

O prazo para entrega dos serviços e as condições de execução serão as descritas no item 8 do termo de referência.

O pagamento oriundo do fornecimento dos serviços será feito pelo saae de são mateuses em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente ou boleto bancário e deverá atender os critérios descritos no item 12 do termo de referência.

A garantia dos produtos e serviços estão descritas no item 20 do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada, sendo que deverão ser enviados eletronicamente diretamente na plataforma do pregão eletrônico, juntamente com a proposta inicial, no endereço eletrônico http:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, do site www. ***. *. *

O prazo para execução dos serviços deverá ser iniciado em até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviços emitida pela secretaria de obras, urbanismo, infraestrutura e transporte.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. o município de são sebastião da bela vista efetuará o pagamento em até 30 trinta dias corridos da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, salvo se houver alguma pendência em relação às certidões negativas, caso em que o prazo poderá ser acrescido até que haja a regularização destas.

Não será exigida garantia do licitante vencedor. por se tratar de um pregão sob o sistema de registro de preços, não será exigida do licitante vencedor nenhuma das garantias regulamentadas no art. 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no edital. são aplicáveis as sanções previstas no neste edital.

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme regulado pelo artigo 164 e seguintes da lei federal n ****.

O orçamento estipulado para o pregão eletrônico encontrase sob sigilo. o orçamento estipulado para o pregão eletrônico encontrase sob sigilo, pois se busca a apresentação das propostas dos licitantes em consonância com o preço praticado no mercado.