Licitações de Obra Arte Especial

O prazo de entrega/fornecimento é de 30 dias corridos, com possibilidade de prorrogação de 5 dias úteis. prazo de entregafornecimento: 30 trinta corridos prazo de prorroga��o de entregafornecimento: 05 cinco dias �teis

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. prazo de pagamento: 10 dez dias �teis e O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O presente processo não exige garantia de execução ou manutenção/assistência técnica, além daquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. o presente processo n�o exige garantia de execu��o e o presente processo n�o exige garantia de manuten��o eou assist�ncia t�cnica al�m aquele estabelecido na lei no ****

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

As exigências de qualificação econômica-financeira e técnica estão dispensadas para contratações em valores inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação. as exig�ncias de qualifica��o econ�micofinanceira est�o dispensadas nas contrata�es em valores inferiores a 14 um quarto do limite para dispensa de licita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia. . . 7. 2. 2 impedimento de licitar e contratar. . . 7. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 7. 2. 4 multa

O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução. o presente processo n�o necessita de vistoria pr�via do local de execu��o

Os itens do presente processo não necessitam de amostras. os itens do presente processo n�o necessitam de amostras

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r. ****, 32.

A indicação do prazo para execução dos serviços deverá ser de, no máximo, 06 meses, a contar da expedição da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pelo setor de tesouraria e arrecadação do contratante, por processo legal, em até 5 dias úteis a contar da data de apresentação da fatura pela contratada.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,26. Para garantia do fiel cumprimento do contrato, será de 5% do valor total do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, sob regime de empreitada por preço global.

As empresas deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento do ambiente físico e dimensionamento dos serviços, podendo ser agendada pelo e-mail licitacao@crisolita. mg. gov. br.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente acompanhada de certidões de regularidade. Em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada de certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao FGTS e à seguridade social e regularidade trabalhista vigente

Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratual, a ser apresentada até a data de assinatura do contrato. A contratada garantirá a qualidade e segurança da obra pelo prazo de 5 anos. Será exigida a garantia contratual de que tratam os artigos. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual. e A contratada garantirá a qualidade e segurança da obra pelo prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo

O critério de julgamento é preço unitário. O presente contrato será executado sob o regime de empreitada por preço unitário

A contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante a execução dos serviços. manter, durante todo o perA­odo da execução dos serviços, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As infrações administrativas da contratada podem resultar em advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, ou multa. constituem infrações administrativas da contratada a serem punidas com as seguintes sanções

A contratada deverá submeter à fiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução. submeter àfiscalização as amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução.

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Os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de 180 dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante transferência eletrônica (TED) em conta corrente no prazo de até 15 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura de serviços, acompanhada dos documentos de medição e certidões. a contratada apresentará nota fiscal/fatura de serviçospara liquidação e pagamento da despesa pelo contratante, mediante transferência eletrônica ted em conta corrente no prazo de até 15 quinze dias, contados da data de sua apresentação

O prazo de garantia dos serviços/obra será de 5 anos, ressalvado os prazos específicos de garantia previamente fixados no respectivo projeto. o prazo de garantia dos serviçosobra, objeto deste contrato, será de 05 cinco anos de acordo com o previstona proposta da contratada

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. para julgamento será adotado o critério de menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo analisada a documentação exigida no anexo 03 somente da detentora da melhor oferta. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e dejulgamento, sendo analisada a documentação exigida no anexo 03 somente da detentora da melhor oferta.

A contratada sujeitar-se-á a multas e sanções administrativas em caso de inadimplemento de suas obrigações, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade. ao proponente que convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contratoataregistro de preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para a licitação, ensejarem oretardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução docontratoata registro de preços, comportaremse de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraudefiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções

As empresas deverão realizar vistoria técnica do local onde o serviço será executado, sendo o ateste da mesma pelo departamento de engenharia parte integrante da documentação exigida. as empresas deverão realizar vistoria técnica do local onde o serviço será executado, sendo a ateste damesma pelo departamento de engenharia parte integrante da documentação exigida.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias íteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância das exigências do edital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação será de R$ ****,67. o valor total estimado para tal contratação será de r ****, 67 oitenta e cinco mil novecentos e oitenta eseis reais e sessenta e sete centavos.