Licitações para Registro Precos Por Lotes

Edital de licitação pública para registro de preços de materiais de papelaria, escritório e escolar para as secretarias municipais. O processo licitatório é um pregão eletrônico (nº 028/2025). O recebimento de propostas será realizado em 09/07/2025 às 07h50min. A licitação é exclusiva para empresas de desenvolvimento local/regional (ME, EPP e equiparadas) localizadas nas microrregiões de Manhuaçu, Caratinga e Ponte Nova. Critério de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos: anexo I (normas específicas), anexo II (declaração de enquadramento ME, EPP e equiparadas), anexo III (declarações conjuntas), anexo IV (proposta comercial), anexo V (minuta da ata de registro de preços), anexo VI (minuta de contrato), anexo VII (orçamento estimado em quantitativos e valores). Prazo para esclarecimentos: até dois dias úteis antes da data fixada para entrega das propostas. Condições gerais de participação e vedações, incluindo impedimentos para participação (ex: empresas em recuperação judicial, estrangeiras não autorizadas a funcionar no país, etc. ). Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo os campos a serem preenchidos no sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Possibilidade de prorrogação em caso de força maior. Condições de pagamento, recebimento e execução do contrato. Penalidades por descumprimento. Informações sobre recursos e impugnações. O fórum para questões judiciais é a justiça comum, na comarca de Raul Soares - MG.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva de ME/EPP em itens até R$ ****,00, critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), preferência para ME/EPP/equiparadas, procedimentos de envio de propostas, lances, abertura da sessão pública, classificação das propostas, fase de julgamento, habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato).

Requisitos de habilitação jurídica (inscrição no CNPJ, registro público de empresas mercantis, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista (certidões negativas), índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG) maiores ou iguais a 1,00, comprovação de aptidão para execução do objeto, alvará de localização, documentos originais não-digitais em caso de dúvida, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, restrições à regularidade fiscal e trabalhista não impedem a vitória de ME/EPP, análise de documentos, possibilidade de sanar erros, inabilitação por falta de comprovação, desempate para ME/EPP, prazo de 30 minutos para manifestação de recurso, prazo de 3 dias para apresentar razões do recurso, prazo de 5 dias para assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, infrações e sanções administrativas (multas, impedimento de licitar e contratar), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, prazo de resposta de 3 dias úteis, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso, modelo de execução do objeto, condições de execução, recebimento provisório e definitivo, critérios para pagamento, dotação orçamentária, recebimento do objeto, rejeição do objeto, prorrogação do prazo de recebimento, controvérsia sobre a execução do objeto, prazo de liquidação, retenção tributária, optantes pelo simples nacional, obrigações da contratada e do contratante, sanções administrativas, rescisão contratual, alterações contratuais, casos omissos, publicação do termo de contrato, foro.

Edital de licitação para registro de preços de serviços funerários e transporte de cadáver, com fornecimento de urnas mortuárias, para atendimento social em Herculândia/SP. O objeto da licitação é a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e transporte de cadáver, por 12 meses. O recebimento das propostas será no dia 14 de julho de 2025, às 09h30min, na prefeitura municipal. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A licitação será presencial. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A empresa vencedora terá que estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atendimento.

Aviso de licitação para registro de preços, com pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de modernização da gestão e atualização de dados de lotes habitáveis na zona urbana de São Sebastião AL. Data de abertura: 17 de julho de 2025, às 10h, horário de Brasília.