Licitações de Registro Precos Por Lotes

O edital prevê que a contratada deverá executar a demanda, incluindo infraestrutura, no prazo máximo de 60 dias, para cada módulo, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o pedido de forma expressa. A contratada deverá executar a demanda, incluindo infraestrutura, no prazo máximo de 60 dias, para cada módulo, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o pedido de forma expressa.

O pagamento será efetuado após a entrega dos materiais e proporcional à execução dos serviços, conforme controle pela autoridade responsável, mediante a entrega das notas fiscais na secretaria contratante, em contacorrente, obrigatoriamente, do fornecedorprestador obedecendo ao decreto 12. 343/2024 valores até r$ ****,59 em até 5 dias valores acima, prazo de 30 dias.

O objeto contratado terá garantia de 5 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, consoante dispõe o art. 618 do código civil brasileiro, quanto aos vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso. O objeto contratado terá garantia de 5 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, consoante dispõe o art. 618 do código civil brasileiro, quanto aos vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando a contratada responsável por todos os encargos decorrentes disso.

O critério de julgamento é o menor preço. O critério de julgamento das propostas: menor preço.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, a seguinte documentação: contrato social, declaração de firma individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado, cédula de identidade dos diretores, sócios, responsáveis ou seus procuradores, inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, certidão de regularidade relativa ao fgts, certidão de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de efeitos de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, atestados de capacidade técnica, certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea do estado de origem, domicílio ou sede da contratada, ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau, certidão de registro do profissional técnico no conselho regional de engenharia e agronomia crea do estado de origem, domicílio ou sede da contratada, ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau, declaração formal da contratada de que disporá, por ocasião da contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerados essenciais para a execução contratual e indicação do responsável técnico pela execução do serviço, comprovação de enquadramento como micro empresa ou empresa de pequeno porte, declaração de que não possui sócios ou, no caso de sociedade anônima, diretores que sejam que seja cônjuges, companheiros ou tenham parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com servidores ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como com servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados lei n ****, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, declaração de que, no ano calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo utilizar o modelo anexo a este edital, comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor estimado da contratação e dos índices de liquidez geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1, 0 e índice de solvência geral igual ou superior a 1, 1, devendo utilizar o modelo anexo a este edital, acompanhado do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos execícios sociais, conforme lei ****, artigo 69. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, a seguinte documentação: i contrato social, declaração de firma individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado ii cédula de identidade dos diretores, sócios, responsáveis ou seus procuradores iii inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj iv certidão de regularidade relativa ao fgts v certidão de regularidade para com a fazenda federal demonstrada mediante a apresentação da certidão de quitação de tributos e contribuições federais e pela certidão de dívida ativa da união, abrangendo, inclusive, as contribuições sociais vi certidão de regularidade para com a fazenda estadual vii certidão de regularidade para com a fazenda municipal do domicílio ou sede da licitante viii prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante apresentação de certidão negativa ix certidão negativa de efeitos de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante x um ou mais atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada e correspondente certidão de acervo técnico cat registrados no creacaucft, nos termos da legislação aplicável, em nome dos responsávelis técnicos eou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a anotação de responsabilidade técnica art ou registro de responsabilidade técnica rrt, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação xi certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea do estado de origem, domicílio ou sede da contratada, ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau. caso a licitante vencedora não possua inscrição no crears ou caurs, a assinatura do contrato ficará condicionada ao visto dos referidos conselhos xii certidão de registro do profissional técnico no conselho regional de engenharia e agronomia crea do estado de origem, domicílio ou sede da contratada, ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau xiii declaração formal da contratada de que disporá, por ocasião da contratação, das instalações, aparelhamento e pessoal técnico considerados essenciais para a execução contratual e indicação do responsável técnico pela execução do serviço xiv se a licitante, no momento do encaminhamento de sua proposta no sistema, declarou ser micro empresa ou empresa de pequeno porte e desejar utilizarse dos privilégios da lei complementar n ****, deverá, obrigatoriamente, apresentar comprovação desse enquadramento, através de declaração expressa atualizada, firmada pelo contador da empresa, com data de expedição de até 06 seis meses anteriores à data da licitação, informando que a mesma se enquadra nesta condição, ou através de outros documentos acessíveis e públicos. xv declaração de que não possui sócios ou, no caso de sociedade anônima, diretores que sejam que seja cônjuges, companheiros ou tenham parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com servidores ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como com servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, devendo utilizar o modelo anexo a este edital xvi declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados lei n ****, devendo utilizar o modelo anexo a este edital xvii declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, devendo utilizar o modelo anexo a este edital xviii em relação às microempresas e às empresas de pequeno porte, declaração de que, no ano calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo utilizar o modelo anexo a este edital xix comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10 dez por cento do valor estimado da contratação e dos índices de liquidez geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1, 0 e índice de solvência geral igual ou superior a 1, 1, devendo utilizar o modelo anexo a este edital, acompanhado do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos execícios sociais, conforme lei ****, artigo 69.

O licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo estabelecido ou não retirarassinarnão dar recebimento ao respectivo instrumento contratual, ou comportarse de modo inidôneo, comete infração administrativa, nos termos da lei. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias ii. ensejar o retardamento da execução do certame: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias iii. não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias iv. não celebrar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo estabelecido no edital ou não retirarassinarnão dar recebimento ao respectivo instrumento contratual: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias e multa correspondente a 5 cinco por cento do valor do item de contratação v. comportarse de modo inidôneo: pena declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos da administração pública direta e indireta pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Não será exigida apresentação de amostra protótipo. 6. 1 será exigida amostra protótipo x não será exigida apresentação de amostra protótipo.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão. 17. 1. até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.

O valor total estimado é de r$ ****,00. 3 valor estimado do objeto: os valores estimados da aquisição e instalação dos mesmos, unitários e totais, aferidos, conforme ampla pesquisa de mercado, são os seguintes: total geral r ****, 00