O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços continuados de telecomunicações (Serviço Móvel Pessoal - SMP), incluindo fornecimento de chips (SIM cards) e gestão de linhas. A licitação ocorrerá no sistema de compras do governo federal, com abertura da sessão pública em 15/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, sanções administrativas e o processo de impugnação e esclarecimento.
Os chips deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço pela contratada, no endereço: Departamento de Compras de Carpina PE, sito a Rua Frei Caneca, 136, São José, Carpina PE.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço estimado total da contratação é de R$ ****,00.
