O edital refere-se a um Pregão Presencial para implantação de registro de preços para aquisição de pranchas, vigas e dormentes para manutenção de pontes e mata-burros em estradas vicinais. O certame ocorrerá em 06 de abril de 2026, às 9h. As propostas e documentação devem ser entregues até esta data. O contato para esclarecimentos e aquisição do edital é pelo site www. ***. *. * ou pelo telefone 35 ****, no horário comercial. A licitação é do tipo menor preço por item e segue a Lei Federal 14. 133/2021. Empresas em recuperação judicial ou falência, declaradas inidôneas, ou com sócios em comum com outros licitantes não poderão participar. A proposta comercial deve ter validade mínima de 90 dias. A documentação de habilitação e proposta devem ser apresentadas em envelopes distintos. O prazo para entrega dos produtos, contado da emissão da autorização de fornecimento, é de 48 horas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva dos serviços ou documentação fiscal. O foro para dirimir litígios é a comarca de Alpinópolis-MG.
O prazo para entrega dos produtos, contado da emissão da autorização de fornecimento, é de 48 horas.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Alpinópolis, em prazo de até 30 trinta dias contados da entrega definitiva dos serviços ou documentação fiscal, a que ocorrer posteriormente.
A licitação é do tipo menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópias autenticadas.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão poderá impugnar o edital fundamentadamente, devendo protocolar o pedido em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes.
O custo total do lote apresentado é de R$ ****,50.
