Licitações de Escolinha Futsal

Os serviços deverão estar à disposição da administração municipal no prazo máximo de 48 horas, contados da data de assinatura do termo de credenciamento. Conforme edital: os serviços credenciados deverão estar à disposição da administração municipal no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal ao setor competente. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal ao setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Exige registro no CREF, diploma de graduação em educação física, currículo e documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira. Conforme edital: será exigido do profissional para participar do credenciamento o registro no cref conselho regional de educação física.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do termo, advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do termo de credenciamento licitado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Desclassificação por propostas em desconformidade com o edital, preços em desconformidade com o valor de referência, vícios insanáveis e não atendimento das exigências de habilitação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 48,34 por hora. Conforme edital: total unitário **** contratação de profissional de educação física 1 hora 500 descrição adicional: professor r 48, 34 r ****, 00.

O prazo de entrega é de 10 dez dias úteis após o envio do empenho.

O critério de julgamento é menor preço.

Para habilitação, exige-se comprovação de desempenho técnico da empresa, através de atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

A apresentação de amostras é exigida: apresentação de amostras: sim. conforme item 14 do caderno de licitações.

O prazo para impugnação é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação de habilitação em até 2 duas horas após a solicitação e não cumprir as especificações do edital.

O valor estimado total da contratação é r$ ****,13.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 10 dias úteis, contado da emissão da autorização de fornecimento. Conforme edital: o objeto deverá ser entregue no prazo de até 10 dez dias úteis, contado da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos, contado da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo e apresentação de nota fiscal válida. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos, contado da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução, mas a garantia mínima do objeto segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: garantia de execução: não será exigida e a garantia mínima do objeto será na forma da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério menor preço por item e com critério de julgamento de menor preço.

A habilitação será aferida por documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, apresentados apenas pelo licitante provisoriamente vencedor. Conforme edital: os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante provisoriamente vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 15%. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.

Propostas com vícios insanáveis, desatendimento das especificações, inexequibilidade ou preço acima do máximo serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas nas hipóteses do art. 59: vícios insanáveis desatendimento das especificações inexequibilidade ou preço acima do máximo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. Conforme edital: o valor estimado total da contratação é de r ****,20.