Licitações de Insumos Pneus

O edital prevê a apresentação mensal de prontuário do paciente e escala de profissionais com a nota fiscal para pagamento, referentes aos atendimentos realizados.

O pagamento será realizado mediante a apresentação mensal da nota fiscal, referente aos atendimentos realizados, nos termos descritos no contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê a entrega imediata do equipamento, acompanhado de bomba com tubo pescador e acessórios básicos, devendo ser entregue na sede desta organização militar, livre de fretes ou encargos adicionais.

O edital prevê o valor estimado da contratação em R$ ****,93 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos).

O prazo de entrega do equipamento é de até 30 dias corridos, contados da data da solicitação pela contratante, em remessa única, podendo ser prorrogado mediante justificativa plausível e aceita pela contratante, no endereço indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente, observado o cumprimento integral das disposições contidas do objeto da licitação. O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal (um boleto para cada nota e cada empenho), o pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta for em banco público: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

O prazo de garantia contratual do equipamento motoniveladora é de 36 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais, civis e administrativas cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão cento e dois mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões descritas abaixo:

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira

As sanções administrativas para infrações incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,79