Licitação pública para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para fornecimento de fardamentos e equipamentos para agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias. Prazo para envio de propostas: 23/07/2025, às 08h00. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e Bolsa de Licitações do Brasil. Critérios de julgamento: menor preço global por grupo. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, conforme anexos. Condições de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre subcontratação, garantia da contratação, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, disposições finais, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, infrações administrativas e sanções, termo de contrato, ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos, etc. Os anexos I (termo de referência), II (minuta da ata de registro de preços), III (minuta de termo de contrato), IV (modelo de declaração relativa à proibição do trabalho do menor), V (declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação), VI (modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, ou cooperativa), VII (declaração sobre reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitados) e VIII (declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * .