Licitações de Area Rural

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

A contratada deverá recolher garantia de execução contratual de 5% do valor total da proposta, conforme o edital: recolher a título de garantia de execução contratual, o valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total de sua proposta final.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço, por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória, conforme o edital: atestado de visita técnica, emitido pela prefeitura do município de andradina, comprovando que o licitante visitou o local da execução deste objeto.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação é de 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, conforme o prazo de vigência da contratação é de ****.

O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato as condições exigidas para habilitação na licitação, conforme manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Multa moratória de 0,3% por dia de atraso, até 30 dias, e multa de 20% sobre o valor total do contrato por inexecução total, conforme multa moratória de 0,3% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias e pela inexecução total do ajuste, multa de 20% sobre o valor total do contrato.

O contratado pode ser desqualificado por inexecução total ou parcial, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, ato fraudulento, entre outros, conforme comete infração administrativa. . . o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato. . . der causa à inexecução total do contrato. . . apresentar documentação falsa.

O prazo máximo para entrega é de 30 dias úteis, contados do recebimento da solicitação. Conforme o edital: no prazo máximo de 30trinta dias úteis, contados do recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado pelo município no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos produtos.

Não será exigida garantia contratual de execução, mas os produtos devem possuir garantia mínima de 12 meses. Conforme o edital: não será exigida garantia contratual de execução. os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o termo de referência: apresentar pelo menos um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa de direito público ou privado, que comprove que a licitante já forneceu objeto compatível com o deste pregão.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. Conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 21.