Edital de licitação para registro de preços para transporte de passageiros, com necessidade de deslocamento seguro, eficiente e pontual de atletas, pacientes, funcionários, estudantes e munícipes em geral, conforme demanda das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Ludgero - SC. O processo
licitatório será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 17/06/2025, às 08h15. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 12/06/2025, às 23h59. Exigência de visita prévia aos locais de entrega, podendo ser substituída por declaração formal. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. Detalhes sobre os tipos de veículos, capacidade, idade mínima, e requisitos de segurança e acessibilidade. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre a modalidade de disputa (aberto/fechado), prazos para envio de propostas, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, modo de disputa, formulação de lances, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, garantia de execução, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento, recebimento do objeto, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras para faturamento/medição e pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, mapa de riscos, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de atestado de visita técnica, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, formulário de fiscalização, termo de notificação de ocorrência). O edital completo está disponível em www. ***. *. * e no endereço físico da prefeitura.