Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na instalação de piso emborrachado para amortecimento de impacto. O recebimento das propostas ocorre até 13/05/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,04. Empresas interessadas devem se credenciar na plataforma BLL. Visitas técnicas são opcionais e podem ser agendadas até 12/05/2026. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O critério de julgamento é o menor preço global. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução da obra de 40 dias.
O prazo para a execução da obra é de 40 dias, conforme cronograma físico financeiro anexo x deste edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a liquidação da nota fiscal eletrônica nfe correspondente, realizado por meio de ordem bancária. O pagamento será realizado por duas medições, conforme o cronograma físico financeiro.
Esta obra terá garantia de acordo com o artigo 618 da lei n. o **** que instituiu o código civil.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital e anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou entregar objeto com vícios ou defeitos.
As empresas interessadas em participar poderão, se assim quiserem, realizar visita técnica ao local de execução da obra efetuando sua comprovação mediante o preenchimento de atestado de visita técnica com a devida assinatura e carimbo do engenheiro responsável.
Para este procedimento licitatório, não serão solicitadas apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a execução dos serviços, objeto do presente pregão, é de R$ ****,04.