A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços na Praça Beira Rio, em Jiquiriçá-BA, sob o regime de empreitada por preço global. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura da disputa em 10/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,09. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem se credenciar no portal www. ***. *. * podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 75 **** até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de execução não é exigida. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de execução dos obraserviços será de 12 meses, contados a partir da data de início, conforme estabelecido no projeto básico e cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto do contrato.
O edital não prevê a exigência de garantia de execução para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item XXVIII do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09.