Registro de preços para fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológicos para o município de Matinha/MA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 29 de junho de 2026, às 15h00min. Critério de julgamento: Menor Preço. O orçamento é sigiloso. A plataforma utilizada será a Comprasbr. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. Não há exigência de garantia de proposta ou contrato. Permite participação de consórcio. Não haverá inversão da fase de habilitação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Itens/lotes com valores de até R$ ****,00 são destinados exclusivamente para ME/EPP. Prioridade de contratação para ME/EPP sediadas local ou regionalmente.
Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou tiver valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ 0,00, sendo o orçamento sigiloso.
