A Prefeitura Municipal de Matinhama realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de iluminação pública. O valor estimado é de R$ ****,99. A abertura da sessão pública será em 06 de abril de 2026, às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida visita técnica. A proposta tem validade de 90 dias. Itens com valor até R$ ****,00 são destinados exclusivamente a MEI/EPP. O prazo de vigência contratual é de 360 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 360 dias, contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.
Haverá exigência da garantia da contratação, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor será de 1% do total da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia até 2 dias antes da data da sessão.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.