O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de reforma, ampliação e modernização de prédios públicos no município de Matinha. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A visita técnica é obrigatória. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com reserva de cotas e prioridade de contratação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. O prazo de vigência da contratação é de 360 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referênciaprojeto básico somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A apresentação de amostras não é exigida.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 32 oito milhões e trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.