Prefeitura Municipal De Carpina/Pe

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 03 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Haverá retenção tributária na fonte.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O licitante deve atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Não haverá a exigência de amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos no edital.

Não será admitida a exigência de amostra ou prova de conceito, indicando que a visita técnica não é prevista.

Não haverá a exigência de amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação e a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo podem ensejar desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos podem ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não haverá a exigência de amostra.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.