A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto executivo e execução da obra de cobertura da quadra esportiva no Clube da Comunidade CDC Cleusa Bueno. O valor estimado é de R$ ****,70. O prazo de execução é de 120 dias. A modalidade é concorrência presencial, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa fechado e aberto. A fase de habilitação antecede as fases de propostas e julgamento. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada com apresentação de declaração e relatório fotográfico. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da proposta é de R$ ****,77. O contrato terá vigência de 12 meses após a assinatura, com possibilidade de prorrogação. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela seme.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.
A comprovação da capacidade técnica profissional e operacional é exigida, com apresentação de atestados de responsabilidade técnica e acervo técnico.
São aplicáveis às licitantes e contratadas as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.
A visita técnica ao local das obras será realizada diretamente pelos licitantes, na pessoa do responsável técnico da empresa engenheiro civil.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado das despesas dessa contratação importa em r ****, 70 seiscentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos.
