Licitações de Preventiva

O prazo para execução dos serviços é de até 15 dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em uma única parcela, ao final da execução total dos serviços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam em capítulo próprio do anexo i termo de referência deste aviso.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O custo global estimado da contratação é de r ****, 00 vinte mil, quinhentos e vinte reais.

O prazo é de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, para cada serviço solicitado.

O pagamento será feito em até 30 dias após as medições, por depósito.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto.

Os documentos de habilitação constam no termo de referência.

Serão aplicadas sanções em caso de infrações administrativas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços mecânicos corretivos deverão ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal depósito em conta corrente do fornecedor.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é maior desconto por grupo.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento dos materiais e equipamentos poderá ocorrer de forma parcelada e sob demanda, observadas as especificações técnicas, os quantitativos definidos e as condições estabelecidas neste termo de referência e em seus anexos.

O pagamento à contratada será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data da regular liquidação da despesa.

A garantia dos materiais odontológicos de uso cotidiano consistirá na responsabilidade integral da contratada pela qualidade, conformidade técnica, validade e segurança sanitária dos produtos fornecidos.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, preferencialmente por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada, bem como a prática de atos que contrariem as disposições deste termo de referência, do instrumento de contratação ou da legislação vigente, sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei n ****.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras, quando tal medida se mostrar tecnicamente necessária, com a finalidade de verificar a qualidade, a conformidade técnica e a adequação dos materiais odontológicos de uso cotidiano e, quando aplicável, dos equipamentos clínicos às especificações estabelecidas neste termo de referência.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço considerado como estimativa para o objeto da presente licitação foi determinado, conforme dispõe a instrução normativa n **** da secretaria de gestão da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia.