Licitações de Ipubi

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o presente contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****.

O pagamento será efetuado em conformidade com os serviços executados e medições apresentadas e atestadas pela fiscalização da contratante. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no cronograma f�sicofinanceiro, anexo a este contrato, em conformidade com os servi�os executados e medi�es apresentadas e atestadas pela fiscaliza��o da contratante.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96, da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� o de menor pre�o.

A licitante deverá apresentar certidão de registro/quitação junto ao CREA/CAU, constando os nomes dos profissionais responsáveis técnicos, e atestado de capacidade técnica operacional. para fins de habilita�a�, devera a licitante, apresentar de certida� de registr�quita�a� junt� a� creacau, c�nstand� �s n�mes d�s pr�fissi�nais que p�dera� atuar c�m� resp�nsaveis tecnic�s pel�s servi��s a serem executad�s

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: 8. 2. 1 advert�ncia. . . 8. 2. 2 impedimento de licitar e contratar. . . 8. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 8. 2. 4 multa

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,96. o valor total estimado para contrata��o � de r ****, 96 trezentos e vinte e seis mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos.

A instalação dos dispositivos deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser realizada de forma escalonada, desde que respeitado o prazo máximo para conclusão de todas as instalações.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal e o atesto da execução pelo fiscal do contrato. O serviço de instalação será pago uma única vez após sua conclusão e aceitação, enquanto o serviço de rastreamento e monitoramento será pago mensalmente.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de fornecimento de contratação de baixa complexidade, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total estimado é de R$ ****,19.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, nas modalidades previstas em lei.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, não apresentar documentos exigidos, ou por sanções impostas.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A não observância do disposto sobre o uso da senha de acesso pode ensejar desclassificação. A não apresentação de documentos de habilitação ou o desatendimento a requisitos de habilitação acarretará inabilitação/desclassificação.