Municipio De Morro Agudo De Goias - Município De Morro Agudo De Goiás

O prazo de entrega será definido conforme a necessidade do município, de forma eventual e parcelada, e deverá ser cumprido rigorosamente. os fornecimentos deverão ser feitos de acordo com as especificações técnicas de cada item, com fiel observância aos critérios de qualidade, bem como dentro do prazo estabelecido.

O pagamento será efetuado sem atualização financeira, de acordo com as condicionantes apresentadas no Termo de Referência. o pagamento ser� efetuado, sem atualiza��o financeira, pelo munic�pio, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de refer�ncia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o e crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. a licitante dever� apresentar dentro do envelope documenta��o, os documentos relacionados a seguir.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa diária por atraso e multa de 10% por inexecução total ou parcial. sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos, o munic�pio poder� sujeitar a detentora contratada �s penalidades seguintes:

Amostras podem ser solicitadas para fins de conferência e esclarecimento, caso haja dúvidas sobre os produtos ofertados. se houver d�vidas quanto aos produtos ofertados em rela��o ao solicitado no edital poder� ser solicitado av. flamboyant, n. o 749, centro, cep n. o ****, morro agudo de goi�s, estado de goi�s. www. prefeiturademorroagudo. go. gov. br email ***@***. *. * cnpj n. o ****, telefone: **** 999 **** p�gina 6 de 56 amostra para fins de confer�ncia e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164oda lei no ****, de 1 de abril de 2021.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação incompleta ou irregular, ou não cumprimento de prazos. se a documenta��o de habilita��o n�o estiver de acordo com as exig�ncias do edital oucontrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o pregoeiro considerar� aproponente inabilitada.

O critério de julgamento é menor preço global do item único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a prática de atos ilícitos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo de execução da obra está descrito no termo de referência e cronograma físico financeiro. Após a ordem de serviços, a empresa deverá iniciar os serviços em até 10 dias, atendendo aos prazos definidos no cronograma físico financeiro. após a ordem de serviços a empresa deverá iniciar os serviços em até 10 dias, fica a empresa vencedoraciente da necessidade de atender os prazos para execu��o do objeto ora definidos no cronograma f�sicofinanceiro.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma físico financeiro, medição da obra e nota fiscal, após o fechamento das medições dos serviços concluídos, através de transferência bancária. os pagamentos ser�o efetuados de acordo com o cronograma f�sico financeiro, medi��o da obra e notafiscal, ap�s o fechamento das medi�es dos servi�os conclu�dos, atrav�s de transfer�ncia bancaria em conta dacontratada

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,18) como requisito de pré-habilitação. A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato. garantia de proposta: 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, correspondente a r ****, 18, como requisito de pr�habilita��o

O critério de julgamento é o de menor preço global. criterio de julgamento menor pre�o global.

A habilitação será analisada previamente à abertura e julgamento das propostas e lances, conforme inversão de fases. Os documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são exigidos. o presente procedimento adotar� a invers�o de fases, com an�lise da habilita��o previamente � abertura e ao julgamento das propostas e lances

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

A visita técnica é facultativa. Os interessados devem agendar a visita com antecedência. a visita t�cnica � de car�ter facultativo e poder� ser realizada por respons�vel pela empresa de segunda feira a sextafeira das 07: 30 �s 13: 00, conforme agendamento via telefone ou email com anteced�ncia preferencial de 2 dois dias

Não há menção à exigência de amostras no edital. sample_submission: FALSE

O prazo limite para impugnação é 02/07/2026, às 23h59min. data e hora limite para impugna��o: **** �s 23h: 59min

A não observância de certas exigências, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. A não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de documentos inválidos também podem levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,01. pre�o total estimado: r ****, 01 quinhentos e quarenta mil seiscentos e dezoito reais e um centavo

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do dia da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 6 seis meses contados da finalização da liquidação da despesa com parcelas fixas, iguais, consecutivas, após recebimento de nota fiscal devidamente atestada.

O prazo de garantia mínima será de 12 meses ou 800 horas, o que ocorrer primeiro, contra defeitos de fabricação, a partir do primeiro dia útil após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio da plataforma Portal de Compras Públicas e/ou do SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O serviço deverá ser executado logo após a assinatura do contrato, conforme a emissão da ordem de empenho e autorização de fornecimento, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. A empresa contratada deverá manter a estrutura necessária para retirada dos resíduos de forma imediata, assim que as caçambas e containers estiverem dentro do limite de suas capacidades e deixar novas caçambas para armazenagem. Os serviços deverão ser fornecidos continuamente.

O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo i termo de referência. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias contados da data de protocolização e aceitação pelo contratante da nota fiscal fatura correspondente, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, com percentual de 5 cinco por cento sobre o valor da contratação a ser exigido no prazo de até 5 dias úteis após assinatura do contrato, sob pena de nulidade do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, além de outros documentos como licença ambiental e plano de contingência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a multas que variam de 0,5% a 20% do valor contratado, além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.