O edital trata de um chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços de topografia e sondagem. Os interessados devem entregar os documentos no setor de licitações da prefeitura a partir de 19 de novembro de 2025. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços. A contratação será feita por ordem cronológica de recebimento das solicitações de credenciamento.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a prestação dos serviços.
O edital não exige garantia para a contratação.
A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.
O descumprimento das cláusulas pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital menciona visita técnica para reconhecimento do terreno e planejamento das atividades, quando necessário.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para recurso da decisão de indeferimento do credenciamento é de 05 dias úteis.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.