Licitações de Prestacao De Servico

O prazo de fornecimento será de 05 cinco dias úteis a partir da autorização de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitação justificada do contratado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de: R$ ****,20.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será executado mensalmente no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, conforme capítulo ii, art. 6 e 3, art. 8, do decreto executivo municipal n ****, de 15 de setembro de ****.

A contratada presta a garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Após a negociação do preço, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de r ****, 28.

O prazo de vigência da contratação será 40 dias, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da lei ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n ****, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global realizada em único itemlote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

O custo estimado da contratação encontrase detalhado no anexo i deste termo de referência, tendo sido juntado no processo os preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos.

O prazo de execução do contrato é de 12 meses contados a partir da data estabelecida na assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, sob pena de desclassificação, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou contratados, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, pelo endereço de email marilenalicita@gmail. com.

O custo estimado total da presente contratação para um período de 12 doze meses com valor estimado de r ****, 00 cinquenta e sete mil e novecentos reais, conforme orçamentos.