O edital refere-se a um registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Currais PI. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 05 de maio de 2026, às 08:00hs, e a sessão de lances no mesmo dia, às 08:01hs, através do portal BNC. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a classificação das propostas. Recursos deverão ser interpostos em até 30 minutos após o término da sessão de lances. O prazo para impugnação do edital é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato.
Os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço empenho, devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo e sem custos adicionais.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá após a classificação das propostas, onde o licitante classificado em primeiro lugar terá um prazo de 02 horas para apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).
