Licitações de Servicos Terraplanagem

As empresas convocadas deverão iniciar os serviços no prazo máximo de 24 horas, contadas a partir da notificação formal emitida pela secretaria requisitante, após a data de recebimento da nota de empenho, ordem de compra ou outro instrumento hábil. as empresas convocadas deverão iniciar os serviços no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de prestação de serviços comuns. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de prestação de serviços comuns.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A exigência de que os licitantes estejam situados a uma distância de até 60km da sede da prefeitura municipal de Liberato Salzano/RS visa reduzir o risco de descumprimento contratual. a exigência de que os licitantes estejam situados a uma distância de até 60km da sede da prefeitura municipal de liberato salzanors abrange municA­pios vizinhos e regiões próximas, permitindo ampla participação de interessados e garantindo competitividade adequada ao certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total previsto r ****, 00.

Os serviços terão início no prazo de 02 dois dias úteis, a partir do recebimento da ordem de serviços e duração de 12 doze meses. Os serviços terão início no prazo de 02 dois dias úteis, a partir do recebimento da ordem de serviços e duração de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços executados, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, e mediante a apresentação de nota fiscal, juntamente com as ordens de serviços, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multa e impedimento de licitar e contratar com o município, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor total estimado para a referida licitação é de R$ ****,00.