Licitações de Servicos Terraplanagem

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, considerado a partir da assinatura do contrato, com início imediato.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,66.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas incluem advertência, multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, no endereço: licitanet. com. br.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,64.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ter valores unitários ou global superiores aos estimados, ou apresentar vício insanável.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,06.

O prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 (cinco) dias. As máquinas pesadas e respectivos operadores deverão apresentar-se no local das intervenções, indicados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para início de atividades em horário comercial, podendo existir períodos parciais. o prazo de mobilização para atendimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade será de até 5 cinco dias

O pagamento será efetuado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da fatura. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da fatura.

Será exigida garantia para a execução do contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato. será exigida garantia para a execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A licitação será do tipo menor preço global. a licitação será do tipo menor preço global

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

O atraso ou descumprimento das obrigações contratuais assumidas permitirá a aplicação de advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o atraso ou descumprimento das obrigações contratuais assumidas permitirá a aplicação das seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores A  data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor médio orçado é de R$ ****,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e doze reais). o valor médio orçado é de r****, 00 quatro milhões quatrocentos e sessenta mil setecentose doze reais.

O prazo para a execução dos serviços é de até 45 dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pelo Município de Teresina de Goiás. o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contatos a partir da ordem de serviço, sendo 45 quarenta e cinco dias para a execução da obra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual. A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo. será exigida a garantia da contratação [. . . ] no percentual de 5 do valor contratual [. . . ] a contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o global por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme a Lei nº 14. 133/2021. o gestor do contrato tomar� provid�ncias para a formaliza��o de processo administrativo de responsabiliza��o para fins de aplica��o de san��es.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel [. . . ] sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A proposta poderá ser desclassificada caso o licitante não apresente a planilha analítica de composição de custos. a proposta de pre�os [. . . ] dever� ser apresentada [. . . ] sob pena de desclassifica��o da proposta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04.