O edital visa o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de corte de terra para agricultores. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas será em 24/12/2025. O objeto será dividido em itens. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas.
O início da prestação de serviços será no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do envio ou entrega da ordem de serviço através do meio fornecido pelo próprio fornecedor email, ou em mãos a unidade requerente, este prazo somente poderá ser prorrogado mediante solicitação escrita, fundamentada e aceita pelo requisitante.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.
A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor cotado para o itemlote correspondente a proposta do licitante.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 2 habilitação jurídica: 6. 2. 1 no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta reais, conforme orçamento estimativo presente no processo de contratação.
