Licitações de Servicos Terraplanagem

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem de serviço efetuada pela Prefeitura Municipal de Fernando Falcão.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É exigida declaração formal e expressa da licitante indicando os responsáveis técnicos que se responsabilizarão pela execução dos serviços, e é assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo limite para impugnação é 22/07/2026 às 00:00.

A não observância das regras do edital, como a ausência de documentos exigidos ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado é de R$ ****,59 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento ser� por menor pre�o.

O licitante deverá apresentar documentação de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira. os licitantes poder�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, toda a documenta��o de habilita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

O prazo limite para impugnação é 29/07/2026. data limite para impugna��o: **** �s 23hs59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e dezessete mil e quatrocentos reais.

O critério de julgamento será por menor preço. o critério de julgamento ser� por menor pre�o.

O licitante deverá apresentar documentação de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira. os licitantes poder�o encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, toda a documenta��o de habilita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

O prazo limite para impugnação é 29/07/2026. data limite para impugna��o: **** �s 23hs59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 cento e dezessete mil e quatrocentos reais.

O prazo de entrega será de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação das declarações ou informações exigidas ensejará na desclassificação do licitante. Documentos com validade expirada também acarretarão inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,22.

O prazo de entrega do produto ofertado consta no termo de referência, iniciando a contagem a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente bancária, após a efetiva entrega do produto ofertado, após ateste do fiscal do contrato.

O prazo de vigência da contratação é restrito ao período de garantia ofertado pelo contratado, sendo de [valor a ser preenchido], não sendo permitida sua prorrogação.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos, entre outros.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas neste edital.