Pregão eletrônico para contratação de serviços de construção de 27 microaçudes. Prazo de execução de 12 meses. Início do serviço em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias após o recebimento. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestado registrado no CREA. Disputa eletrônica no portal de compras públicas. Propostas até 19/10/2026 às 08:59h.
O prazo de execução é de 12 meses, com início em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de execução dos 27 microacúdes é de 12 doze meses, a contar da data assinatura do contrato.
Pagamento contra empenho, após recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, em até 10 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10 dez dias da entrega total dos produtos solicitados no empenho.
O edital menciona que a contratada deve manter a garantia dos serviços exigida no termo de referência. Conforme minuta: a contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços exigida no termo de referência.
Menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado é de R$ ****,20. Conforme edital: total r ****, 20.