Licitações de Premoldados

O edital define prazos específicos de entrega para cada tipo de material, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, variando de 48 horas a 15 dias úteis, dependendo do item.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos da data do recebimento das notas fiscalis correspondentes à execução do serviço ou fornecimento.

O edital exige garantia contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será na forma de maior desconto sobre os preços sugeridos nas tabelas SINAPI, SICOR, SUDECAP, Sicro e Copasa.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Para a presente contratação não será exigida a apresentação de amostra, laudo técnico ou prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de execução do contrato, será de 6 seis meses a vigência do contratual será de 8 oito meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107, da lei ****, mediante termo aditivo, devidamente autorizada formalmente pela autoridade competente. O prazo para início da execução se iniciará a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetivado somente após a aprovação da mediação, e ocorrerá entre o 20 vigésimo dia e o 30 trigésimo dia do fornecimento à prefeitura municipal de venda nova do imigrante de nota fiscal eletrônica, exceto casos de obras conveniadas que o prazo de pagamento poderá se estender, bem como os documentos de regularidade fiscal.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá ser apresentado o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados, atendidas as condições previstas na lei n **** e aquelas estabelecidas neste edital.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 e art. 162 da lei federal n **** de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais que receberão os projetos elaborados, a fim de examinar todos os detalhes e tomar ciência das características do local, eventuais dificuldades para a sua execução visto que são edificações antigas e coletar demais informações necessárias à elaboração da proposta, , até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor, observado o prazo legal, e encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico do provedor: www. ***. *. *

A estimativa de contratação é de r ****, 79 um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa o valor de ****, 00.

O prazo de entrega integral dos produtos é de 05 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 dias úteis da entrega total dos produtos.

Deverá ser fornecida garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação e falhas de instalação incluindo falhas estruturais, de estabilidade e de acabamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os documentos especificados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A estimativa total máxima para a contratação foi fixada em aproximadamente R$ ****,00.

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo 02 dois meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados, conforme cronograma físicofinanceiro de execução, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, observando os prazos estabelecidos no decreto executivo n ****, de 2018 e na lei federal n **** e alterações, contados do recebimento do documento fiscal pela secretaria de finanças, atestado pelos fiscalis e ratificado peloa secretárioa.

A contratada deverá comprovar a efetivação de garantia de proposta, dentre as modalidades previstas no 1 do art. 96 da lei federal n ****, de no mínimo 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os documentos em até 120 cento e vinte minutos, contados da solicitação, pelo agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado exigido no presente item por declaração formal assinada pelos licitante e seu responsáveleis técnicos acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da presente contratação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O preço global a ser pago pela execução do objeto do presente contrato, é de r , sendo r de materiais e r de serviços, conforme consta na proposta vencedora da licitação.