Licitações de Prestacao Servicos Asseio

Para a proposta não é exigida garantia. Para a contratação, será exigida garantia de 5% do valor anual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que atualizado e em conformidade com a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no Sicaf serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria SEMIL-SGC n 01, de 17 de setembro de 2025.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

Os serviços deverão ser executados durante 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 14. 133/2021. Os servi�os ser�o executados durante 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da leifederal ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 02 horas, contado da solicitação do agente de contratação. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo m�ximo de 02 duas horas, contado da solicita��o do agente de contrata��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo defini do para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. valor estimado da contrata��or ****, 64 vinte e sete milh�es, quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta edois reais e sessenta e quatro centavos

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor prego

O valor total estimado é de R$ ****,68. valor total r: ****, 68

O critério de aceitabilidade de preços é baseado nos valores referenciais apresentados, com foco no menor preço.