O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação predial. O julgamento será por menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 28/05/2026. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de R$ ****,99. A vigência contratual será de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,96.
O objeto da licitação é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com duração inicial de 12 meses, contados da respectiva assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado no prazo de até 14 quatorze dias após a entrega e recebimento definitivo do objeto efetivamente executado no mês de referência, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e liquidada pelos setores competentes. A forma de pagamento se dará mediante transferência bancária.
A garantia da proposta será de R$ ****,99, devendo ser apresentada obrigatoriamente junto à proposta inicial por meio da plataforma eletrônica BLL.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto à BLL a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e declarações.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, tendo em vista o levantamento prévio de informações relativas a área em metros quadrados m2 e descrição dos ambientes com a identificação do tipo de serviço a ser executado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96.
