Licitações de Prestacao Servicos Asseio

O critério de julgamento é por item e por lote, com foco no menor preço. crit�rio de julgamento: por item x menor pre�o por lote x global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

O licitante pode ser desclassificado se não cumprir os requisitos estabelecidos no edital, como o envio de propostas escritas sob pena de desclassificação. o prazo para acolhimento das propostas, al�m do preenchimento do formul�rio eletr�nico, os interessados dever�o encaminhar, exclusivamente atrav�s do sistema licita�ese2, suas propostas escritas, sob pena de desclassifica��o

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Eventual regra concernente a garantia de execução, encontra-se pormenorizada em tópico específico do termo de referência, parte integrante e inseparável deste instrumento de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O contratado deverá comprovar a regularidade perante a seguridade social, tributos federais, fazenda municipal ou distrital, FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156.

O pagamento será efetuado mediante nota fiscal até o 30º dia do mês subsequente, com fato gerador para férias, 13º constitucional, 13º salário e verbas rescisórias. os pagamentos s�o efetuados mediante nota fiscal ap�s confer�ncia, at� 30o trig�simodia do m�s subsequente.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o, nos termos do art. 58 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

As proponentes deverão realizar o upload dos documentos relacionados no anexo II do edital no prazo estabelecido. as proponentes dever�o realizar o upload dos documentos relacionados no anexo ii deste edital, no prazo estabelecido no item 1. 1. 1.

As sanções administrativas são as estabelecidas no termo de referência. as san�es administrativas s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia.

A solicitação de esclarecimentos ou a impugnação deverá ser protocolada em campo próprio na plataforma eletrônica até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a solicita��o de esclarecimentos ou a impugna��o dever� ser protocolada em campo pr�priona plataforma eletr�nica ou pelo link: https:cisamunpar. atende. netautoatendimentoservicoseimpugnacaopedidodeesclarecimentodetalhar. , observando o prazo de at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura da sess�o p�blica

O não atendimento no prazo determinado ou a ausência de documentos de habilitação ensejará na inabilitação da participante. o n�o atendimento no prazo determinado, ouaus�ncia de documentos de habilita��o ensejar� na inabilita��o da participante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. as despesas destas contrata��o est�o estimadas no valor m�ximo de r****, 54

O pagamento será creditado em conta corrente indicada na nota fiscal, após apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo setor competente, com retenção de tributos conforme legislação vigente.

Eventual necessidade de oferecimento de garantia contratual será disposta no Anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, conforme artigo 63, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/21.

Evidenciado qualquer hipótese do artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/21, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso seja necessário a apresentação de amostras, esta regra estará estabelecida no Anexo I - Termo de Referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. º 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se considerada inexequível pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, ou se apresentar valores inferiores a 50% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade.

O valor máximo do edital é de R$ ****,16.