Licitações de Prestacao Servicos Asseio

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê multas pelo atraso na entrega (1% ao dia, limitado a 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor), demora em substituir material rejeitado (2% ao dia), recusa em substituir material rejeitado (10% do valor) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).

O edital informa que o valor estimado para contratação dos bens ou serviços especificados acima é de r ****, 00 cinco mil e oitocentos reais.

O prazo máximo para iniciar os serviços é de 5 dias após a homologação do certame e recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. A vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, condicionado ao atesto da fiscalização, apresentação da nota fiscal, comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, e inexistência de pendências administrativas.

Os serviços de controle de pragas terão garantia e acompanhamento mensal por 1 ano por unidade. A garantia para higienização de reservatório de água é de 180 dias.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da proposta é exigida no valor de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontram-se relacionados no anexo I - Termo de Referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser previamente agendada.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a vigência da contratação, que será estabelecida no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no contrato.

O edital não especifica o tipo ou valor da garantia a ser apresentada, mas menciona que a assinatura do contrato exigirá a comprovação das condições de habilitação e contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, e que a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar conhecimento do local, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.

O edital indica que o envio de amostras não é exigido para esta licitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.