O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de espaços públicos, manutenção de áreas verdes, coleta, separação, triagem e destinação final de lixo. A empresa deverá fornecer 13 colaboradores, materiais e equipamentos. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A modalidade da licitação é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A empresa contratada deverá comprovar aptidão técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação. O valor estimado total é de R$ ****,16. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A empresa é responsável pela comercialização e destinação final dos materiais recicláveis. O edital detalha as obrigações e responsabilidades da contratada, incluindo fornecimento de uniformes e EPIs, cumprimento de normas trabalhistas e ambientais, e manutenção da qualidade dos serviços.
O serviço deverá ser prestado mensalmente, iniciando-se no prazo máximo de 10 dias a partir da emissão de empenho ou requisição da secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da emissão da nota fiscal.
A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços/produtos, sob pena da aplicação das sanções cabíveis. O prazo de garantia após a prestação/entrega do serviço/objeto será aquele que preconiza o código de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A empresa a ser contratada deverá atender aos requisitos técnicos e legais de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.
A inobservância do disposto no termo de referência implicará em recusa formal, com aplicação das penalidades cabíveis.
É exigido atestado de visita, expedido pelo licitador, e a proponente, por meio de representante devidamente habilitado, deve obter toda a informação necessária para o preparo de sua proposta. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** 115 ****.
O valor máximo estimado da licitação será de R$ ****,16.
