Licitações de Piso Tatil

O prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço, podendo haver prazos distintos conforme as características e fontes de recurso de cada trecho. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir dasua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, nos termos da leino ****.

O pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, até o 10º dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal. O pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setorde engenharia do município, mediante transferência bancária, diretamente na conta dacontratada, até o 10o décimo dia útil após cada medição realizada, com a apresentação dedocumento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordocom o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total anual do contrato, limitada a 2 meses do custo da folha de pagamento, podendo ser seguro garantia, caução em dinheiro ou fiança bancária. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço por lote. A contratação darseá pela modalidade licitatória denominada deconcorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento e classificação das propostas, omenor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e falimentares, atestados de capacidade técnica e índices de liquidez. A habilitação da licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ii. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de sanções previstas em lei. Comete infração administrativa, nos termos da lei, a licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame. . .

É exigida vistoria prévia, que deve ser agendada previamente através do telefone ou e-mail, e não será aceita alegação de desconhecimento das condições. Atestado de vistoria fornecido pelo município de Vespasiano Corrêa, devidamente assinado por quem de direito da empresa licitante e pelo responsável do setor competente do município, devendo a vistoria ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou 51 ****, ou email tributos@vespasianocorrears. com. br. . .

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,66, sendo R$ ****,18 para o lote I e R$ ****,48 para o lote II. O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 66 um milhão trinta e dois mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos, sendo r ****, 18 quatrocentos e setenta mil cento e onze reais e dezoito centavos referente aotrecho i e r ****, 48 quinhentos e sessenta e dois mil oitenta e quatro reais e quarenta eoito centavos referente ao trecho ii. . .

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas em até 15 quinze dias úteis após a expedição do empenho enviado via email.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias a contar da entrega, sendo efetuado mediante crédito em conta corrente bancária, indicados pelo fornecedor na proposta vencedora ajustada ao lance, contendo a descrição dos produtos, quantidades, banco, código da agência e o número da conta corrente da empresa, para efeito de pagamento preços unitários e o valor total e nota de entrega atestada.

O edital menciona em seus requisitos que a contratação deve ter garantia de substituição de itens com defeito.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que devem ser apresentados pelos licitantes.

O edital lista diversas sanções administrativas aplicáveis ao licitante ou contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R ****,30 (dois milhões, quinhentos e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).