REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Lote 62: Salame Curado: PEÇAS EM
MEDIA DE 450 GRAMAS produto
cárneo curado, fermentado, maturado e/ou defumado, elaborado com
carne suína e, opcionalmente,
carne bovina, gordura suína, condimentos e aditivos permitidos pela legislação vigente. Produto pronto para consumo, com características sensoriais típicas de
salame curado, como aroma, sabor e textura adequados. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada que garanta a conservação, integridade e higiene do produto. A embalagem deve conter informações claras, incluindo identificação do produto, lista de ingredientes, peso líquido, prazo de validade, lote, fabricante e informações obrigatórias conforme normas da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura. O produto deve estar livre de contaminantes, mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, garantindo segurança alimentar. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios à Prefeitura Municipal de Iraquara-BA. O processo terá abertura de propostas em 15/09/2025, às 08h00min, horário de Brasília, e a abertura dos envelopes em 24/09/2025, às 08h30min, horário de Brasília. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema do BNC. Existem lotes exclusivos para MEI, ME e EPP. O prazo de entrega dos produtos é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado até o 5 dia útil após a entrega e aprovação do material. O edital detalha os itens, especificações, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, e prazos para impugnação e esclarecimentos. A documentação completa, incluindo anexos, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.