O objeto da licitação é a confecção e instalação de móveis planejados. A participação é aberta a todos, sem exclusividade. O prazo de vigência da contratação é até 31/06/2026. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. Não será exigida garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva. O contrato poderá ser alterado nos casos previstos em lei, com acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do objeto é de até 30/06/2026, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega do objeto é até **** dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite do contratante. o pagamento será efetuado pelo setor de tesouraria da cambm, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. 9. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço. 7. 1. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal, tendo em vista a justificativa apresentada no estudo técnico preliminar.
A habilitação exige documentos de identificação, registro empresarial, inscrição estadual/municipal, regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência. 8. habilitação 8. 1. habilitação jurídica: 8. 1. 1. documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das propostas comercialis. 8. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista: 8. 2. 1. inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. 8. 3. qualificação econômicofinanceira: 8. 3. 1. certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, emitida nos últimos 06 seis meses.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade. 10. 2. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021 **** de licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 4, art. 156, da lei federal n ****, de 2021 **** de inidoneidade para licitar e contratar quando praticadas as condutas descritas nos subitens **** a ****, bem como nos subitens **** a ****, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 5, art. 156, da lei federal n ****, de 2021.
Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação. 7. 3. da amostra: 7. 3. 1. não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação. 7. 3. da amostra: 7. 3. 1. não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. 4. 1. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em **** às 23h59min horário de brasíliadf, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição, que deverá obrigatoriamente conter a identificação da impugnante cpfcnpj, a ser enviada para o endereço eletrônico ***@***. *. *
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 82 cento e setenta e trê mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
