Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma da UMS do Centro. O critério de julgamento é o menor preço global. O início do prazo para envio de propostas é 24 de março de 2026 às 17h00min e o fim do prazo é 14 de abril de 2026 às 08h00min. A abertura da sessão pública será em 14 de abril de 2026 às 09h00min. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58. A plataforma para a disputa é o sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Microempresas e empresas de pequeno porte têm direito de prioridade no desempate. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução deste contrato é de 12 doze meses, contados a partir da autorização/ordem para início dos serviços.
O pagamento dos materiais e serviços será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados em formato digital.
O contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de R$ ****,58.
