Licitações de Registro De Precos Para A Aquisicao De Materiais De Construcao P

Os produtos deverão ser entregues pelo licitante vencedor, mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dez dias, no almoxarifado municipal. Os produtos deverão ser entregues pelo licitante vencedor, mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dez dias, no almoxarifado municipal

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções A  promitente contratada: **** advertência **** multa compensatória entre 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato celebrado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não conformidade com especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou apresentação de preços inexequíveis. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total r ****, 00

O pagamento será efetuado mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme informações constantes nas ordens de compras.

A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital.

O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Erros no preenchimento da proposta não constituem motivo para desclassificação, desde que não alterem a substância da proposta.

O valor estimado total é de ****,00.

O pagamento será feito na ordem cronológica, com exceções previstas em lei, como em casos de grave perturbação da ordem, emergência ou calamidade pública, e para micro e pequenas empresas. A ordem cronológica poderá ser alterada, mediante prévia justificativa da autoridade competente e posterior comunicação ao órgão de controle interno da administração pública municipal e ao tribunal de contas de Santa Catarina TCEsc, exclusivamente nas seguintes situações. . .

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exigirá documentos como declaração de atendimento aos requisitos, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Os documentos encaminhados deverão estar em nome do licitante, com indicação precisa de dados capazes de qualificar inequivocamente o licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções. . .

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que. . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração pública municipal. . .

O julgamento se iniciará em 26 de junho de 2026 às 08h10min. Critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e atualizar dados) poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

Valor global estimado ****,00 (cento e sessenta e sete mil e vinte reais).