Policia Civil Da Bahia - Departamento De Planejamento Administrativo E Finanças

O prazo de entrega é de 15 dias corridos.

O produto deve possuir garantia mínima de 12 meses.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As multas quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de 7 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos e analisados após a declaração de classificação do licitante.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, respeitado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não é exigível agendamento de vistoria.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A inobservância das exigências editalícias, especialmente quanto a não apresentação da documentação obrigatória, poderá configurar infração administrativa, sujeitando o licitante às sanções previstas.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos.

A garantia mínima do fabricante é de 01 um ano, prestada no Estado da Bahia.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.