Registro de preços para contratação de serviços de bombeiro civil para eventos municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 29/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. A plataforma para disputa é www. ***. *. * edital está disponível nos sites do município, do PNCP e da plataforma de licitação.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, preferencialmente. Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
