O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de brigadistas. A abertura da sessão ocorrerá em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no sistema. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 um ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. A inexecução do objeto ensejará o cancelamento da ata de registro de preços. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega é de: . . . . . . . . . . . dias a contar do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado através da tesouraria da prefeitura municipal de três mariasmg, a crédito do beneficiário em um dos bancos indicados pelo licitante, no prazo de até 30 trinta dias, a contar da prestação dos serviços aceitação da nota fiscal pelo responsável pelo recebimento do objeto, devendo a nota fiscal vir acompanhada dos documentos fiscais e prova de regularidade perante a seguridade social inss, fgts e trabalhista.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo estabelecido pelo pregoeiro, que deverá ser de no mínimo 02 duas horas, os quais deverão ser enviados via sistema https:licitar. digital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
