Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia - Teatro Castro Alves

O proponente deverá conhecer o edital em sua íntegra e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade das informações prestadas. O proponente deverá conhecer o edital em sua íntegra e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos

É vedada a inscrição de pessoa jurídica que se encontre, a0 tempo do edital, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta. É vedada a inscrição de pessoa jurídica que se encontre, a0 tempo do edital, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta

O prazo de entrega é de 10 dias corridos.

A garantia mínima exigida é de 01 ano.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de entrega para o item 01 é de 15 dias.

O prazo de fornecimento do produto é de 10 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material. o prazo de fornecimento do produto é de 10 dez dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.

O prazo de garantia deverá ser de 01 ano contando a partir do recebimento do produto. o prazo garantia deverá ser de 01 um ano contando a partir do recebimento do produto

O critério de julgamento da proposta será o menor preço. com a adoção do critério de julgamento menor preço.

Será exigida habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação, dever o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 2. 1. habilitação jurídica [. . . ] 9. 2. 2. habilitação fiscal, social e trabalhista

Serão aplicadas sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****/2021, incluindo multas compensatórias e moratórias. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma

Não será exigido exame de conformidade. ão será exigido exame de conformidade.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado total da contratação é de r****, 50

O prazo de entrega dos itens deverá ser de até 10 dias corridos, contados da data de assinatura da afm pelo fornecedor. O prazo de entrega dos itens deverá ser de até 10 dez diascorridos