Fundacao Cultural Do Estado Da Bahia - Teatro Castro Alves

O edital prevê que o prazo entrega : 10 dias corridos.

O edital informa que a garantia mínima do fabricante é de 3 anos para furadeira.

O edital informa que as multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital prevê que o prazo entrega : 10 dias corridos.

O edital prevê garantia minima de 12 meses.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação, considerando integralmente o escopo previsto neste termo de referência, é de r ****, 60 dois milhões, trezentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias corridos.

As penalidades seguirão o disposto na lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que o prazo entrega : 10 dias corridos.

As multas seguirão o disposto na Lei Federal 14. 133/2021.