A licitação tem como objeto a contratação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas ocorrerá em 25/05/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital prevê a possibilidade de tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com reserva de cotas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por petição ao sistema eletrônico SEI ou por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contato para esclarecimentos é cprl. cpl@pm. ba. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. 2. 1 o prazo de vigência da contratação é de: 115 estado da bahia secretaria ou órgão ou entidade meses, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total do contrato não ultrapasse 1 um ano, observado o inc. viii do art. 75 da lei federal n ****, ou, se for o caso, até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
O edital informa que 6. 1 o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no trhabilitação, que constitui anexo deste contrato art. 92, incs. v e vi, da lei federal n ****.
O edital informa que 9. 1 as disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no trhabilitação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. 8. critério de julgamento: por item x menor preço por lote x global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 9. ordem de fases da licitação: x na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e dejulgamento.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. 10. 1 constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas constantes do art. 155 da leifederal n ****.
O edital prevê a possibilidade de agendamento de vistoria. 10. agendamento da vistoria a ser realizada pelo licitante, quando exigível no tr: responsável pelo agendamento de vistoria: cap pm fábio pereira da silva servidor responsável: cap pm marcus vinícius santos oliveira
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação. estimated_total_value: null
