O edital trata da aquisição de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, com foco em ar condicionado, para a EEMTI Instituto Imaculada Conceição, por meio de dispensa de licitação e cotação eletrônica. O critério de julgamento será o menor lance por item. É obrigatória a vistoria prévia para formulação da proposta, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 3 dias corridos. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco. O edital prevê multas em caso de atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora ou recusa na substituição de material/serviço rejeitado, e não cumprimento de outras condições, com limite total de 10% do valor contratado. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 3 dias corridos.
O edital prevê que a forma de pagamento é crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor lance por item.
O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora ou recusa em substituir material/serviço rejeitado, e não cumprimento de outras condições, com limites estabelecidos.
O edital prevê que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação, e o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico.
O edital informa que exige amostras dos itens não, mas não detalha os critérios de avaliação.
